24/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
27/01/2025 16:50

Recebidos os autos
27/01/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
21/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/01/2025 18:28

Recebidos os autos
14/01/2025 18:28

Outras decisões
08/01/2025 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/12/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
21/10/2024 11:29

Recebidos os autos
21/10/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
15/10/2024 12:19

Juntada de Petição de razões finais
10/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 18:00

Recebidos os autos
09/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707268-95.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

P.

D.

S.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ELEN PARREIRAS DE SOUZA JORGE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação final e, após, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 16:21

Recebidos os autos
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:21

Outras decisões
14/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707268-95.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

P.

D.

S.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ELEN PARREIRAS DE SOUZA JORGE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
12/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
12/07/2024 14:34

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 02:24

Recebidos os autos
11/07/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707268-95.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

P.

D.

S.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ELEN PARREIRAS DE SOUZA JORGE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 12/07/2024 13:00, na Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707268-95.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

F.

P.

D.

S.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ELEN PARREIRAS DE SOUZA JORGE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 192643011).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/04/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 17:36

Recebidos os autos
26/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:36

Outras decisões
23/04/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:12

Recebidos os autos
15/04/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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