18/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de:
25/09/2024 15:09

Recebidos os autos
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:05

Recebidos os autos
30/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:05

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REU)
28/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:34

Recebidos os autos
19/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:17

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714789-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Revendo os autos, observa-se que após a contestação apresentada pelo réu no ID Num. 202062037 foi determinada a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir no autos, sem que fosse aberto o prazo de Réplica para o autor.

Assim, torno sem efeito a certidão de ID Num. 202138055.

Intime-se o autor para que se manifeste em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo de réplica, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que ainda pretendam produzir, declinando os motivos da sua necessidade, sob pena de preclusão.

Por fim, venham os autos conclusos para saneamento e organização.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 20:20

Recebidos os autos
08/07/2024 20:20

Outras decisões
08/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714789-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR REU: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO A parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 202062037).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova.

Após, havendo ou não manifestação das partes, anote-se conclusão para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente.
27/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
12/06/2024 12:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 02:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:09

Recebidos os autos
10/06/2024 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:41

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:14

Recebidos os autos
14/05/2024 15:14

Outras decisões
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714789-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão de ID 194480795, informando que a parte ré registrou ciência em 18/04/2024, às 16:50:57, do mandado de citação e intimação da medida liminar deferida em seu desfavor, é certo que tomou conhecimento da ordem e não a cumpriu, de acordo com o noticiado na petição de ID 193990207.

Para que não paire dúvidas acerca de eventual alegação de inexistência de transcurso de prazo, ressalto que o prazo de 15 (quinze) dias concedido por meio da criação do expediente, refere-se a prazo de defesa e de eventual recurso, não se aplicando ao comando da liminar, que determinou o desbloqueio da conta do autor, "de imediato", entendendo-se tal limite temporal como um intervalo máximo de 24 horas.

Estabelecidas tais premissas, e narrado o descumprimento da ordem judicial, determino a intimação do banco réu para que proceda ao desbloqueio da conta corrente nº 11547, banco/agência 34100919 e o saldo nela existente, permitindo a livre movimentação por seu titular, o ora autor, NO PRAZO DE 24 HORAS, o que, não ocorrendo, fica majorada a multa diária outrora estabelecida para R$ 7.000,00 (sete mil reais), limitada a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Intime-se com URGÊNCIA.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/04/2024 16:22

Recebidos os autos
29/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:22

Outras decisões
24/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:58

Recebidos os autos
24/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:48

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:46

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 18:07

Recebidos os autos
17/04/2024 18:07

Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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