STJ - 0749895-14.2023.8.07.0000

27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441128/2025

19/05/2025 13:49

Protocolizada Petição 441128/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARIOVALDO VIEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 41145/2025

23/01/2025 15:28

Protocolizada Petição 41145/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/12/2024

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404880189. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS