17/05/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709245-36.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAPHAEL AUGUSTO DE SOUZA CASTELLOES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:33:55.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
29/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:55

Recebidos os autos
21/06/2022 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2022 09:32

Juntada de Certidão
27/04/2022 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:45

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:55

Juntada de Petição de apelação
08/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:35

Recebidos os autos
04/03/2022 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 12:51

Publicado Sentença em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:09

Recebidos os autos
17/02/2022 09:08

Julgado improcedente o pedido
13/02/2022 00:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2022 10:45

Recebidos os autos
11/02/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2022 16:58

Juntada de Petição de impugnação
04/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 16:16

Recebidos os autos
01/02/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 21:27

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2021 17:49

Recebidos os autos
01/12/2021 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:54

Recebidos os autos
25/11/2021 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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