TJDFT - 0723233-26.2022.8.07.0007

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN ALMEIDA RAMOS

CPF *08.***.*64-19

Advogados

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

RAFAEL KESLEY ALVES TAVARES GOMES

OAB: 73321/DF

CPF *57.***.*39-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 03:03

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:57

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 08/05/2024 15:10

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2024 21:10

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/05/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0723233-26.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Roubo Majorado (5566) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN ALMEIDA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão de ID 176891201, que negou provimento ao recurso interposto pelo sentenciado, bem como das decisões posteriores, que inadmitiram ou não conheceram dos recursos interpostos perante as instâncias extraordinárias (ID 194981022).

    Remetam-se os autos à Contadoria.

    Expeça-se carta de guia em relação ao sentenciado.

    Não há bens apreendidos vinculados ao processo.

    Procedam-se às comunicações pertinentes, atualizando-se o sistema informatizado.

    Após, arquivem-se.

    Samambaia-DF, segunda-feira, 29 de abril de 2024.

    Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta

  • 30/04/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 08:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/04/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 19:26

    Determinado o arquivamento

  • 29/04/2024 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 29/04/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 13:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/11/2023 08:53

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 19:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/11/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

  • 24/04/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 00:14

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 18/04/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 00:33

    Publicado Sentença em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 10/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:41

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 29/03/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 17/03/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:37

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 16/03/2023 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 16/03/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 02:37

    Publicado Certidão em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 23:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:57

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 28/02/2023 06:29

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 15:25

    Outras decisões

  • 24/02/2023 14:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 24/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/02/2023 02:28

    Publicado Certidão em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 23/02/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:35

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 23/02/2023 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 22/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 17:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 03/02/2023 00:37

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:01

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/02/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 01/02/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/01/2023 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 31/01/2023 00:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 16:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 16:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 17/01/2023 15:23

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 17/01/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 15:55

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 11/01/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 18:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 11/01/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2022 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 17:28

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 17:28

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 06/12/2022 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO

  • 06/12/2022 17:15

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 06/12/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:54

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 11:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga

  • 06/12/2022 11:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/12/2022 10:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 05/12/2022 00:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 19:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/12/2022 19:34

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/12/2022 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 00:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 00:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 00:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 00:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 00:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2022 17:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/12/2022 12:30

    Juntada de laudo

  • 03/12/2022 07:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/12/2022 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 01:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/12/2022 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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