18/11/2024 23:08

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:31

Expedição de Ofício.
08/11/2024 19:00

Juntada de carta de guia
07/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:38

Expedição de Carta.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:48

Recebidos os autos
24/09/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 07:35

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708838-20.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DALVO JUNIO GUIMARAES DE SOUSA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da sentença.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 14:16:51.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
02/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 16:23

Desentranhado o documento
19/08/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:50

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:08

Recebidos os autos
05/07/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/06/2024 15:27

Recebidos os autos
25/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/06/2024 17:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0708838-20.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DALVO JUNIO GUIMARAES DE SOUSA CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA para as ALEGAÇÕES FINAIS.

Feito monitorado pelo Juízo - cumprimento Meta 1 de 2024 - CNJ.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:36:47.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
29/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/04/2024 14:45

Outras decisões
04/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 18:54

Expedição de Mandado.
20/03/2024 18:53

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/07/2023 16:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
18/06/2023 18:57

Recebidos os autos
18/06/2023 18:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/06/2023 18:02

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:50

Recebidos os autos
23/03/2023 18:50

Outras decisões
13/03/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
09/01/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 18:35

Expedição de Mandado.
15/12/2022 18:30

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/12/2022 18:21

Recebidos os autos
06/12/2022 18:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/12/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/12/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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