11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCAS MARCAL DE SOUZA MARTINS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de CAROLINA MARCAL DE MOURA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ISABELA MARCAL RIBEIRO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:43

Recebidos os autos
08/09/2025 18:43

Outras decisões
08/09/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:30

Recebidos os autos
18/08/2025 12:30

Outras decisões
21/07/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:41

Recebidos os autos
11/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCAS MARCAL DE SOUZA MARTINS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CAROLINA MARCAL DE MOURA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ISABELA MARCAL RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:22

Recebidos os autos
06/06/2025 19:22

Outras decisões
27/05/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Recebidos os autos
21/05/2025 15:40

Outras decisões
16/05/2025 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0743834-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE ANDRADE DA SILVA, LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIANA MARCAL LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS DECISÃO Considerando o teor da impugnação apresentada pela herdeira CAROLINA MARÇAL DE MOURA, sob o Id. 224444843, intimem-se as Exequentes para manifestação, no prazo de 15 dias.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Feito, venham os autos novamente conclusos para a análise da petição Id. 224444843.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
18/03/2025 17:15

Recebidos os autos
18/03/2025 17:15

Outras decisões
12/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCAS MARCAL DE SOUZA MARTINS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS JUNIOR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CAROLINA MARCAL DE MOURA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ISABELA MARCAL RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 10:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:49

Recebidos os autos
27/01/2025 11:49

Outras decisões
22/01/2025 22:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/01/2025 12:23

Juntada de Petição de informação de revogação
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/12/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:14

Recebidos os autos
11/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CAROLINA MARCAL DE MOURA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ISABELA MARCAL RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 14:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:33

Recebidos os autos
18/10/2024 13:33

Deferido o pedido de TATIANE ANDRADE DA SILVA - CPF: *50.***.*62-90 (EXEQUENTE).
14/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/10/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:00

Recebidos os autos
19/09/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/09/2024 13:38

Recebidos os autos
16/09/2024 13:38

Outras decisões
10/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/09/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:36

Recebidos os autos
28/08/2024 20:36

Outras decisões
26/08/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Recebidos os autos
15/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:19

Recebidos os autos
24/06/2024 18:19

Outras decisões
18/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:46

Recebidos os autos
27/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
18/05/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:21

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 20:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:03

Recebidos os autos
07/03/2024 17:03

Deferido o pedido de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO - CPF: *04.***.*29-15 (EXEQUENTE).
28/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0743834-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE ANDRADE DA SILVA, LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIANA MARCAL LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS DECISÃO Nos termos do art. 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto do processo de inventário de MARIANA MARCAL LIMA, n° 0716754-40.2019.8.07.0001, em trâmite nesta vara, até o limite do valor em execução, R$ 19.925,30 (id. 132143425), atualizado até 21/07/2022, determinando, oportunamente, a transferência da importância para conta judicial vinculada a este processo e Juízo.

Traslade-se cópia da presente decisão aos autos nº 0716754-40.2019.8.07.0001, a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Desde já fica intimada a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC.

Por fim, considerando o atual estágio em que se encontra o referido processo, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilização de valores, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
25/01/2024 13:19

Recebidos os autos
25/01/2024 13:19

Deferido o pedido de TATIANE ANDRADE DA SILVA - CPF: *50.***.*62-90 (EXEQUENTE).
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 08:13

Recebidos os autos
24/08/2023 08:13

Outras decisões
22/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/08/2023 17:40

Recebidos os autos
21/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0743834-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TATIANE ANDRADE DA SILVA, LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIANA MARCAL LIMA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a transferência SISBAJUD.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da transferência SISBAJUD juntada, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 15:03:10.

LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Servidor Geral
21/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:29

Recebidos os autos
28/03/2023 19:29

Outras decisões
20/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
23/07/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE DA SILVA em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO em 22/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 08:58

Recebidos os autos
08/07/2022 08:58

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 13:53

Recebidos os autos
23/05/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2022 09:21

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:23

Recebidos os autos
02/05/2022 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/04/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2022 16:15

Transitado em Julgado em 23/04/2022
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE GILSON RODRIGUES DA CRUZ em 22/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 12:09

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:54

Publicado Sentença em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
21/03/2022 15:51

Recebidos os autos
21/03/2022 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2022 19:35

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE GILSON RODRIGUES DA CRUZ em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIANA MARCAL LIMA em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 01:22

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:14

Recebidos os autos
10/02/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
15/12/2021 17:25

Recebidos os autos
15/12/2021 17:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2021 23:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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