STJ - 0713242-62.2023.8.07.0016

18/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073423/2024

04/12/2024 11:24

Protocolizada Petição 1073423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 979505/2024 - AgRg

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979505 - AgRg no AREsp 2760755 - Publicação prevista para 02/12/2024

26/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de RODRIGO DE MORENO JABOUR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 979505/2024 - AgRg no AREsp 2760755

19/11/2024 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026261/2024

19/11/2024 06:56

Protocolizada Petição 1026261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000475/2024

11/11/2024 13:21

Protocolizada Petição 1000475/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

08/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 997388/2024

08/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 997388/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/11/2024 Petição Nº 979505/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979980/2024

05/11/2024 14:40

Protocolizada Petição 979980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 979505/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979505/2024

05/11/2024 13:05

Protocolizada Petição 979505/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO DE MORENO JABOUR

24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944749/2024

24/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 944749/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

21/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS