29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUERRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:53

Recebidos os autos
14/11/2024 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:23

Recebidos os autos
11/11/2024 14:23

Outras decisões
07/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUERRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de NINA MARIA DA SILVA NEVES GADELHA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de RAULINA GUERRA AMORIM em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de AZIZ CONRADO HERINGER em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:45

Recebidos os autos
28/06/2024 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GUERRA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003957-50.1994.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) APELANTE: ANTONIO JOSE GUERRA, AZIZ CONRADO HERINGER, JOSE ROBERTO ESPIRITO SANTO, JOSE WAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNCAO JUNIOR, MARCIA DE MELO PEREIRA TISCOSKI, NINA MARIA DA SILVA NEVES GADELHA, RAULINA GUERRA AMORIM APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifico que os autos dos Embargos à Execução (Processo 0000852-13.2014.8.07.0018) - opostos pelo Distrito Federal, foram suspensos em razão do Tema 1.046/STJ, razão pela qual determinou-se a devolução daqueles autos até o julgamento do recurso especial representativo da controvérsia.

Não obstante, o Tema 1.046 foi cancelado pelo c.

Superior Tribunal de Justiça, uma vez que restou prejudicado diante do julgamento do Tema 1.076/STJ.

Desta forma, ao Cartório Judicial Único (1ª a 4ª) para: - Aguardar em pasta própria o trânsito em julgado dos Embargos à Execução (Processo 0000852-13.2014.8.07.0018). - Comunique-se o Exmº Desembargador Relator dos autos da apelação n. 0003957-50.1994.8.07.0001 o teor desta decisão, bem como para informar que este Juízo proferiu decisão nos autos dos embargos à execução n. 0000852-13.2014.8.07.0018 para determinar o retorno dos autos à 4ª Turma Cível, em diligência.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:14

Outras decisões
29/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/04/2024 14:04

Recebidos os autos
23/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
23/06/2023 13:28

Recebidos os autos
27/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 19:07

Recebidos os autos
07/03/2023 19:07

Outras decisões
01/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:51

Recebidos os autos
10/12/2021 17:51

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 15:21

Recebidos os autos
06/12/2021 15:21

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/08/2018 17:38

Publicado Certidão em 20/08/2018.
17/08/2018 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 17:38

Apensado ao processo 0000852-13.2014.8.07.0018
15/08/2018 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 14:16

Juntada de Certidão
14/08/2018 20:45

Distribuído por sorteio
14/08/2018 20:40

Juntada de Petição de certidão
14/08/2018 20:40

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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