11/09/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
03/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704065-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEUVANIA MACIEL PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018.

Recebida a inicial ID 192759334.

Manifestação do Distrito Federal pugnando pela extinção do feito e, subsidiariamente, suspensão, diante da decisão liminar concedida na Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

DECIDO.

A liminar concedida não é definitiva, mas precária, assim, não é caso de extinção deste cumprimento de sentença.

Isto posto, suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:35:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
30/04/2024 14:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:25

Recebidos os autos
30/04/2024 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:03

Recebidos os autos
11/04/2024 15:03

Deferido o pedido de DEUVANIA MACIEL PINTO - CPF: *10.***.*01-91 (EXEQUENTE).
08/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2024 15:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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