01/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:12

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718947-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151923861, ID 151922414 e ID 151923847), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166752487 e ID 167801375), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167801375, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.298,40 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112017 (ID 166752487), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 212, Conta Corrente nº 014881-8, de titularidade de LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR, CPF nº *72.***.*91-49; 2 - R$ 69,67 (sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112017 (ID 166752487), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 801,30 (oitocentos e um reais e trinta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112017 (ID 166752487), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718947-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 17:47:25.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:01

Recebidos os autos
13/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2023 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/07/2023.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:31

Recebidos os autos
19/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 15:34

Processo Desarquivado
22/03/2023 17:01

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
15/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
01/03/2023 15:38

Recebidos os autos
01/03/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/01/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2023 14:37

Recebidos os autos
19/01/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/01/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:44

Recebidos os autos
16/12/2022 13:44

Deferido o pedido de LINCOLN LUIZ FIUZA LIMA JUNIOR - CPF: *72.***.*91-49 (EXEQUENTE).
15/12/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2022 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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