03/07/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:00

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA CUNHA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:21

Recebidos os autos
15/01/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA CUNHA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:26

Recebidos os autos
24/09/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Ata em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 11:19

Outras decisões
21/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:47

Expedição de Mandado.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:52

Recebidos os autos
23/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:52

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
23/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:57

Expedição de Mandado.
28/06/2024 08:52

Expedição de Ofício.
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:58

Recebidos os autos
13/06/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2024 21:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA CUNHA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701459-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ANTONIO DOS REIS DA CUNHA, VIACAO PIRACICABANA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo Réu Antônio dos Reis da Cunha.

Anote-se.

No mais, em análise dos autos, verifico que houve requerimento no ID 191100554, de que todas as publicações fossem feitas exclusivamente em nome da Dra.

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS – OAB/DF 13.750, patrona que possui procuração nos autos (ID 191100555).

Desse modo, proceda com sua inclusão no cadastro dos autos, e descadastre a advogada Juliana Brito Gonçalves Barreto, tendo em vista que não há procuração em seu nome, portanto, torno sem efeito a certidão de ID 196501956.

Feito, intime-se o Réu Antônio dos Reis da Cunha para que especifique pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretende produzir, indicando a finalidade de cada uma delas.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para que informe se, no caso de realização de audiência de instrução, pretendem que seja realizada presencialmente ou por videoconferência.

Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para decisão saneadora.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 12:01:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:38

Recebidos os autos
14/05/2024 12:38

Outras decisões
13/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS DA CUNHA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/03/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 21:53

Recebidos os autos
21/02/2024 21:53

Outras decisões
21/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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