09/09/2024 11:36

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
09/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 19:09

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701028-43.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ANTONIA GOMES ALVES e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 196857538, comunicando a COORPRE como determinado.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2024 17:19

Expedição de Ofício.
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
04/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2024 07:08

Processo Desarquivado
02/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ALVES em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701028-43.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: ANTONIA GOMES ALVES e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Verifica-se dos autos que, em razão do falecimento do credor ANTÔNIO LIONEL ALVES, os seus sucessores foram habilitados nos autos (ID 123541019) e foi determinado a comprovação da partilha do precatório de ID 21648259.

Em cumprimento à decisão, o sucessor CARLOS GOMES ALVES informa que passou a ser o detentor de 100% (cem por cento) dos direitos incidentes sobre o valor líquido devido ao falecido, tendo em vista que os demais herdeiros necessários renunciaram a herança, de acordo com a escritura pública de sobreadjudicação de ID 196745367, e requer a sua habilitação no presente feito e que conste seu nome como beneficiário na sua proporção e a retificação do precatório n° 0010206-77.2018.8.07.0000.

Diante da escritura pública de sobreadjudicação de ID 196745367, defiro o pedido.

Retifique-se o polo ativo, passando a constar CARLOS GOMES ALVES.

Comunique-se à COORPRE, para as providências necessárias, quanto ao falecimento do credor do precatório n° 0010206-77.2018.8.07.0000 e da habilitação do herdeiro CARLOS GOMES ALVES, detentor de 100% (cem por cento) dos direitos incidentes sobre o valor líquido devido ao falecido, com reserva de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais de ID 196745367, em favor de M de Oliveira Advogados & Associados.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório n° 0010206-77.2018.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:45

Recebidos os autos
15/05/2024 16:45

Deferido o pedido de ANTONIA GOMES ALVES - CPF: *25.***.*74-53 (EXEQUENTE).
15/05/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
08/09/2023 05:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES ALVES em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:10

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:47

Recebidos os autos
12/07/2023 13:47

Indeferido o pedido de ANTONIA GOMES ALVES - CPF: *25.***.*74-53 (EXEQUENTE)
12/07/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:23

Recebidos os autos
29/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES ALVES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:30

Expedição de Ofício.
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 13:23

Desentranhado o documento
03/05/2023 18:00

Recebidos os autos
03/05/2023 18:00

Deferido o pedido de ANTONIA GOMES ALVES - CPF: *25.***.*74-53 (EXEQUENTE).
25/04/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:38

Recebidos os autos
11/04/2023 13:38

Outras decisões
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de CARLOS GOMES ALVES em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:33

Recebidos os autos
22/03/2023 17:33

Deferido o pedido de ANTONIA GOMES ALVES - CPF: *25.***.*74-53 (REQUERENTE).
22/03/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 20:58

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:37

Recebidos os autos
27/02/2023 16:37

Deferido o pedido de ANTONIA GOMES ALVES - CPF: *25.***.*74-53 (REQUERENTE).
17/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:15

Processo Desarquivado
07/02/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:03

Arquivado Provisoramente
13/12/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:59

Expedição de Ofício.
23/11/2022 17:15

Recebidos os autos
23/11/2022 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/06/2022 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2022 18:56

Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES ALVES em 06/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES ALVES em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:13

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:44

Recebidos os autos
04/05/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:28

Recebidos os autos
31/03/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:15

Processo Desarquivado
29/03/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 10:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2019 10:39

Recebidos os autos
22/03/2019 15:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2019 18:32

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/03/2019 16:43

Juntada de Certidão
20/03/2019 15:32

Recebidos os autos
20/03/2019 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2019 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 06:10

Decorrido prazo de ANTONIO LIONEL ALVES em 01/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 17:55

Recebidos os autos
01/03/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2019 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2019 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2019 03:02

Publicado Decisão em 08/02/2019.
07/02/2019 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 19:08

Recebidos os autos
05/02/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2019 15:31

Expedição de Certidão.
30/01/2019 15:31

Juntada de Certidão
21/11/2018 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 17:44

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2018 03:03

Publicado Decisão em 13/09/2018.
12/09/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 18:48

Recebidos os autos
10/09/2018 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2018 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2018 20:04

Expedição de Certidão.
06/09/2018 20:04

Juntada de Certidão
30/08/2018 16:57

Expedição de Ofício.
22/08/2018 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2018 16:10

Juntada de Certidão
21/08/2018 00:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO LIONEL ALVES em 19/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 07:49

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 02:48

Publicado Despacho em 28/06/2018.
27/06/2018 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 09:54

Recebidos os autos
25/06/2018 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2018 12:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 18:13

Expedição de Ofício.
26/10/2017 17:28

Recebidos os autos
26/10/2017 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 16:28

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2017 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2017 23:59:59.
13/09/2017 02:22

Publicado Decisão em 13/09/2017.
12/09/2017 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2017 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 19:07

Recebidos os autos
05/09/2017 19:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2017 17:27

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2017 22:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 02:17

Publicado Sentença em 08/08/2017.
07/08/2017 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 14:33

Recebidos os autos
02/08/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 14:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido
28/07/2017 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2017 23:59:59.
28/07/2017 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2017 23:59:59.
09/07/2017 12:02

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2017 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2017 00:04

Publicado Decisão em 14/06/2017.
13/06/2017 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2017 15:16

Recebidos os autos
09/06/2017 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2017 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2017 10:42

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2017 18:09

Juntada de Petição de réplica
09/05/2017 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2017 23:59:59.
25/04/2017 00:04

Publicado Decisão em 25/04/2017.
24/04/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2017 17:44

Recebidos os autos
17/04/2017 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2017 13:08

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2017 17:46

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2017 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO LIONEL ALVES em 16/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 19:12

Recebidos os autos
15/03/2017 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 19:12

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2017 14:05

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2017 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2017 00:06

Publicado Decisão em 20/02/2017.
17/02/2017 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2017 16:39

Recebidos os autos
14/02/2017 16:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2017 14:12

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2017 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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