STJ - 0721722-43.2024.8.07.0000

03/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734231/2024

27/08/2024 14:58

Protocolizada Petição 734231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 09:40

Prejudicado o recurso de IGOR MOREIRA RODRIGUES

07/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657161/2024

07/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 657161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 625975/2024

29/07/2024 16:40

Protocolizada Petição 625975/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2024

25/07/2024 10:02

Expedição de Ofício nº 103268/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações (reiteração)

09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício nº 582102/2024

09/07/2024 14:52

Protocolizada Petição 582102/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2024

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2024 13:43

Expedição de Ofício nº 092199/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

03/07/2024 13:43

Expedição de Ofício nº 092240/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

03/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2024

03/07/2024 06:10

Não Concedida a Medida Liminar de IGOR MOREIRA RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/07/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

02/07/2024 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 918745 (2024/0199398-8)

02/07/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS