31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 15:48

Recebidos os autos
24/03/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/03/2025 14:14

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*30-00 (EMBARGADO) em 20/03/2025.
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:54

Recebidos os autos
11/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/02/2025 16:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:55

Recebidos os autos
07/08/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2024 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2024 19:46

Recebidos os autos
05/08/2024 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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