03/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/02/2025 13:46

Juntada de certidão
28/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:32

Recebidos os autos
07/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:32

Recebidos os autos
07/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 10:51

Recebidos os autos
07/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:44

Juntada de certidão
19/12/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:08

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024 19:08

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:47

Recebidos os autos
04/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:25

Juntada de certidão
11/11/2024 19:25

Juntada de certidão
11/11/2024 17:00

Recebidos os autos
11/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em 22/10/2024
08/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:22

Juntada de certidão
08/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Edital

35ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/10/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0723508-96.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo WELTON SARAIVA DA SILVAANDERSON REIS CARVALHORAFAEL DOS ANJOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-AAFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712571-60.2023.8.07.0009 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711928-05.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo P.

F.

G.A.

C.

F.

J.J.

C.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734429-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724934-97.2023.8.07.0003 Número de ordem 5 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo RYAN MATHEUS FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717673-72.2023.8.07.0006 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo DOMINGOS OLIVEIRA DA CAMARA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-ACHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-AITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-AREBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 7 de outubro de 2024.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
07/10/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:29

Juntada de intimação de pauta
02/10/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:22

Recebidos os autos
02/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 07:36

Recebidos os autos
17/09/2024 18:37

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/09/2024 18:29

Recebidos os autos
27/08/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:56

Juntada de certidão
05/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:36

Juntada de certidão
23/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0734429-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0734429-74.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 22 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
22/07/2024 13:22

Juntada de certidão
22/07/2024 11:37

Recebidos os autos
22/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/07/2024 11:59

Recebidos os autos
17/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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