TJDFT - 0734429-74.2023.8.07.0001

25/08/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/08/2025 17:58

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 113497 - Data: 21/08/2025, às 17:58:28, via Web Service MNI 2.2.2.

21/08/2025 12:58

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

21/08/2025 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/08/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2025

20/08/2025 18:57

Vista à PGR para fins de intimação

20/08/2025 18:42

Não provido

13/08/2025 11:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2025 11:55

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

13/08/2025 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

13/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 15:25

Determino a distribuição

11/08/2025 18:18

Conclusos à Presidência

11/08/2025 18:18

Registrado à Presidência

07/08/2025 22:31

Autuado

05/08/2025 11:22

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586128/2025

26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição 586128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 523993/2025 - AgRg

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523993 - AgRg no AREsp 2845312 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 523993/2025 - AgRg no AREsp 2845312

09/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523993/2025

09/06/2025 15:44

Protocolizada Petição 523993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508251/2025

04/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 508251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:20

Conheço do agravo de GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 219804/2025

17/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 15:00

Protocolizada Petição 219804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS