20/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:01

Recebidos os autos
19/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 03:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 22:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:54

Recebidos os autos
26/05/2025 16:54

Outras decisões
06/05/2025 04:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA INDUSTRIA, COMERCIO E ATACADISTA DE GRAOS E RACAO LTDA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:03

Recebidos os autos
07/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/12/2024 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA INDUSTRIA, COMERCIO E ATACADISTA DE GRAOS E RACAO LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 10:57

Recebidos os autos
12/11/2024 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 05:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:27

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA INDUSTRIA, COMERCIO E ATACADISTA DE GRAOS E RACAO LTDA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 08:42

Mandado devolvido dependência
28/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:31

Recebidos os autos
25/06/2024 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
24/05/2024 19:13

Recebidos os autos
24/05/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2024 18:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2024 17:28

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/05/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA INDUSTRIA, COMERCIO E ATACADISTA DE GRAOS E RACAO LTDA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
04/03/2024 11:15

Recebidos os autos
04/03/2024 11:15

Declarada incompetência
08/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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