TJDFT - 0026142-50.2015.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:15
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
29/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 12:24
Conhecido o recurso de JOSE ALVES FERRAZ - CPF: *24.***.*33-15 (EMBARGANTE) e provido
-
18/06/2025 12:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 21:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 21:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/05/2025 18:13
Recebidos os autos
-
01/04/2025 10:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
01/04/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 17:48
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 18:09
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
13/01/2025 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
13/12/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:10
Conhecido o recurso de JOSE ALVES FERRAZ - CPF: *24.***.*33-15 (AGRAVANTE) e não-provido
-
11/12/2024 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/11/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2024 15:20
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
04/11/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 18:38
Recebidos os autos
-
04/10/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
26/09/2024 12:51
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
25/09/2024 22:03
Juntada de Petição de agravo interno
-
25/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
01/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 21:48
Recebidos os autos
-
30/08/2024 21:48
Indeferido o pedido de #Não preenchido#
-
12/06/2024 10:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:15
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
29/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Órgão: Conselho Especial Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº do Processo: 0026142-50.2015.8.07.0000 EXEQUENTE: JOSE ALVES FERRAZ Relatora: Desa.
Fátima Rafael DESPACHO Cuida-se de execução por quantia certa proposta em desfavor do Distrito Federal.
O Exequente requer a expedição de requisitórios retificadores e/ou complementares, com aplicação do IPCA em substituição à TR, em decorrência do julgamento do Tema 1.170/STF.
Contudo, infere-se dos autos que a execução já foi extinta, porque a obrigação foi integralmente satisfeita (Id. 41901502).
No caso, foram expedidos os precatórios nos valores de R$ 104.557,55 e de R$ 26.139,39 e a RPV, no valor de R$ 2.613,94 (Id. 10157106).
Todavia, a sentença Id. 39730836 e o alvará de levantamento (Id. 39730837) apenas se referem à Requisição de Pequeno Valor.
Desse modo, antes de apreciar a petição Id. 59311990, intimem-se as partes para que informem o pagamento dos Precatórios.
Brasília, 24 de maio de 2024.
Desembargadora Fátima Rafael Relatora -
27/05/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 19:44
Recebidos os autos
-
24/05/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
20/05/2024 15:57
Processo Desarquivado
-
20/05/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 00:17
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 00:16
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
31/01/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
20/12/2022 00:05
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ em 19/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
07/12/2022 00:08
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
02/12/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 13:32
Recebidos os autos
-
02/12/2022 13:32
Outras Decisões
-
02/12/2022 13:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
01/10/2022 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
27/09/2022 16:46
Recebidos os autos
-
27/09/2022 16:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/09/2022 02:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 08:05
Recebidos os autos
-
30/06/2022 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 17:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
22/06/2022 00:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
22/06/2022 00:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/06/2022.
-
22/06/2022 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:07
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ em 09/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 12:26
Recebidos os autos
-
31/05/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 17:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
17/05/2022 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
17/05/2022 13:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/04/2022 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/04/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 18:10
Recebidos os autos
-
29/04/2022 18:10
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/09/2019 17:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/09/2019.
-
18/09/2019 17:59
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 18:22
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ - CPF: *24.***.*33-15 (EXEQUENTE) em 20/08/2019.
-
27/08/2019 18:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 02:55
Decorrido prazo de JOSE ALVES FERRAZ em 20/08/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 02:40
Publicado Certidão em 30/07/2019.
-
29/07/2019 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 15:55
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 17:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742823-88.2024.8.07.0016
Rosane Machado Barbosa Mostacatto
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2024 17:21
Processo nº 0714303-21.2024.8.07.0016
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Adao Carlos da Silva
Advogado: Paulo Fontes de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2024 13:21
Processo nº 0714303-21.2024.8.07.0016
Adao Carlos da Silva
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/02/2024 18:45
Processo nº 0744123-85.2024.8.07.0016
Donizete Sinfronio de Sousa
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2024 15:09
Processo nº 0743863-08.2024.8.07.0016
Izabel Pereira da Silva
Distrito Federal
Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2024 20:37