13/03/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:09

Recebidos os autos
10/03/2025 17:09

Determinado o arquivamento
10/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2025 23:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:56

Recebidos os autos
22/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:08

Recebidos os autos
24/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:45

Recebidos os autos
01/08/2024 16:45

Determinado o arquivamento
01/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2024 06:10

Recebidos os autos
31/07/2024 06:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:06

Transitado em Julgado em 24/06/2024
26/07/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:44

Recebidos os autos
28/06/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 14:34

Recebidos os autos
18/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2023 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 07/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.
02/10/2022 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 15/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 00:38

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 21:58

Recebidos os autos
19/08/2022 21:58

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2022 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2022 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:30

Recebidos os autos
12/08/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
08/08/2022 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de LILIANE DE LACERDA FERREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 14:45

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
31/05/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2022 22:11

Recebidos os autos
30/05/2022 22:11

Concedida em parte a Medida Liminar
30/05/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2022 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2022 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/05/2022 17:35

Recebidos os autos
30/05/2022 17:35

Declarada incompetência
27/05/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2022 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/05/2022 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/05/2022 14:00

Recebidos os autos
23/05/2022 14:00

Declarada incompetência
23/05/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 21:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022 15:28

Recebidos os autos
19/05/2022 15:28

Declarada incompetência
19/05/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/05/2022 13:00

Recebidos os autos
19/05/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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