25/06/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 21:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:26

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de SARA FIGUEIREDO PIOLOGRO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O cerne da controvérsia consiste em examinar a possibilidade de concessão de gratuidade de justiça em favor da agravante. 2.

A assistência judiciária não se reveste do caráter de benevolência, mas se apresenta como meio necessário à viabilização do acesso igualitário a todos os que buscam a prestação jurisdicional.

Desse modo, deve restar criteriosamente concedido. 3.

Para fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça, a parte deve demonstrar a real necessidade em obtê-lo, demonstrando sua situação econômica desfavorável, o que não ocorreu.

Portanto, a manutenção do indeferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
28/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:28

Conhecido o recurso de SARA FIGUEIREDO PIOLOGRO - CPF: *99.***.*27-66 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2024 09:39

Recebidos os autos
16/04/2024 12:19

Recebidos os autos
16/04/2024 12:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de SARA FIGUEIREDO PIOLOGRO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:53

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 18:22

Recebidos os autos
28/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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