05/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:01

Recebidos os autos
30/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS BATISTA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição de apelação
23/11/2024 21:50

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 20:21

Recebidos os autos
29/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:46

Recebidos os autos
27/09/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712156-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS BATISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO Em 5 dias, a autora manifeste sobre alegação da ré de manutenção regular do plano de saúde, id. 210154583.

Nesse prazo, também, comprove o pagamento dos últimos boletos de cobrança quanto à mensalidade, desde o ajuizamento, segundo decidido na tutela de urgência.

Após, em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:33

Recebidos os autos
09/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/08/2024 23:59.
25/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 12:29

Recebidos os autos
08/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:29

Deferido o pedido de DAIANA DOS SANTOS BATISTA - CPF: *96.***.*25-53 (AUTOR).
07/08/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 21:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712156-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS BATISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação da primeira ré.

Após, tornem os autos conclusos, com urgência.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:49

Recebidos os autos
23/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712156-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS BATISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos juntados pela autora de id. 203765114, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos, com urgência.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
12/07/2024 12:58

Recebidos os autos
12/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
11/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS BATISTA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712156-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS BATISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO Mantenho a decisão de id. 198292867 pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica às contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após. intimem-se as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 16:45

Recebidos os autos
03/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:45

Outras decisões
02/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:59

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 10:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS BATISTA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:27

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:13

Recebidos os autos
17/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:13

Outras decisões
17/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.Dessa maneira, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham de cancelar o plano de saúde da autora Daiana dos Santos Batista, código de identificação nº 083693717, nos moldes já contratados, no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação pessoal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A manutenção do plano dependerá do pagamento das mensalidades pela autora, desde a data da presente decisão, estando as rés ainda obrigadas a fornecer os boletos previamente para pagamento.Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
28/05/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:29

Recebidos os autos
28/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANA DOS SANTOS BATISTA - CPF: *96.***.*25-53 (AUTOR).
28/05/2024 10:29

Outras decisões
27/05/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 16:33

Recebidos os autos
24/05/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709996-51.2024.8.07.0007

Sudario Salles

Rochelle Felix Menezes

Advogado: Vanessa Rosa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0712429-28.2024.8.07.0007

Francisco Jose Lemos Franco

Rms Imoveis LTDA - ME

Advogado: Apollo Makadmo Paulino Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0712206-75.2024.8.07.0007

Maricelia Nunes Gomes

Cooperativa de Profissionais em Educacao...

Advogado: Monica Maria Rabelo Gondim Braga Barrens...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0712110-60.2024.8.07.0007

Fabio dos Anjos Oliveira

Sollo Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Rafael de Avila Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0712110-60.2024.8.07.0007

Fabio dos Anjos Oliveira

Condominio Tagua Life Center

Advogado: Nivia Maria Santos Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 15:38

Exibir Processo