26/06/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:16

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ERICO RIBEIRO SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por REQUERENTE: MILENA GABRIELLA OLIVEIRA DE MOURA em face de REQUERIDO: ERICO RIBEIRO SANTOS, UNIDAS LOCADORA S.A..

As partes juntaram termo de composição do conflito IDs193891287 e , onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários pelas partes e em virtude da gratuidade de justiça conferida à parte autora.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
29/05/2024 09:58

Recebidos os autos
29/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:58

Homologada a Transação
30/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/04/2024 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:13

Recebidos os autos
28/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a ERICO RIBEIRO SANTOS - CPF: *19.***.*01-90 (REQUERIDO).
11/02/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/02/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:39

Recebidos os autos
26/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:39

Outras decisões
13/12/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2023 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 07:39

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:53

Recebidos os autos
16/11/2023 19:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/10/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2023 13:58

Recebidos os autos
18/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA GABRIELLA OLIVEIRA DE MOURA - CPF: *57.***.*78-96 (REQUERENTE).
18/05/2023 13:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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