25/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 17:36

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707021-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETE SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedidas (ID 198808100).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados nos ID's 209370929 e 209372354, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:32

Recebidos os autos
13/09/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:34

Recebidos os autos
28/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2024 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:49

Recebidos os autos
07/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/06/2024 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 19:29

Expedição de Ofício.
03/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707021-28.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETE SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 165409614, a parte credora apresentou renúncia dos valores que forem superiores à expedição da RPV, do crédito principal.

Nesse sentido, ACOLHO o pedido RENÚNCIA e determino o cancelamento do Precatório expedido (ID nº 131420827), a fim de ser expedida RPV em relação aos valores principais.

Comunique-se à COORPRE.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 13:53

Expedição de Ofício.
27/05/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:31

Recebidos os autos
27/05/2024 14:31

Deferido o pedido de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA - CPF: *52.***.*78-15 (AUTOR).
27/05/2024 14:31

Outras decisões
24/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:28

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:33

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 04:21

Processo Desarquivado
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:24

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:25

Recebidos os autos
24/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:24

Recebidos os autos
10/04/2024 19:24

Indeferido o pedido de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA - CPF: *52.***.*78-15 (AUTOR)
09/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2024 14:32

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:47

Recebidos os autos
18/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:18

Arquivado Provisoramente
28/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:59

Recebidos os autos
28/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/11/2022 04:08

Processo Desarquivado
25/11/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:16

Arquivado Provisoramente
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 07:42

Arquivado Provisoramente
10/10/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 07:42

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2022 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:56

Recebidos os autos
03/10/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:58

Recebidos os autos
29/09/2022 09:58

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
15/07/2022 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/07/2022 13:12

Processo Desarquivado
07/07/2022 18:31

Arquivado Provisoramente
07/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:30

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:49

Expedição de Ofício.
06/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETE SILVA OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:22

Recebidos os autos
01/02/2022 16:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/02/2022 16:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2022 21:24

Juntada de Petição de réplica
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 09:11

Juntada de Certidão
02/12/2021 21:03

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2021 02:51

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:59

Recebidos os autos
18/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/11/2021 13:13

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:34

Recebidos os autos
21/09/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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