02/04/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Recebidos os autos
20/03/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719786-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA RODRIGUES DA SILVA, DARLAN MIRANDA GOMES EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das quantias objeto de alvarás de levantamento informando se houve integral cumprimento da obrigação, sob pena de arquivamento com presunção de quitação. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:21

Recebidos os autos
18/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 20:07

Recebidos os autos
24/01/2025 20:07

Outras decisões
23/01/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719786-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA RODRIGUES DA SILVA, DARLAN MIRANDA GOMES EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até sessenta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta das respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, reputa-se que a diligência pleiteada pela parte exequente pode ser útil, havendo a probabilidade de alteração da situação econômica do devedor e possibilidade de efetivo bloqueio de valores.

Assim, considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias, do valor de R$ 41.439,13.

Aguarde-se resposta até o dia 18/01/2025, data limite para a reiteração da diligência. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/12/2024 16:30

Recebidos os autos
19/12/2024 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
03/12/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:47

Recebidos os autos
24/10/2024 18:47

Outras decisões
14/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/10/2024 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DARLAN MIRANDA GOMES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:13

Recebidos os autos
18/06/2024 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 22:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:46

Recebidos os autos
28/05/2024 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/05/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:08

Recebidos os autos
20/05/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2024 20:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0769085-12.2023.8.07.0016

Caio Eduardo Coelho de Oliveira

Grpqa LTDA

Advogado: Henrique Martins Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0703400-24.2024.8.07.0016

Guilherme Mendonca Tufenkjian

Brasil Tropical Hotel e Clube de Viagens...

Advogado: Lorena Emanuella de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0703551-87.2024.8.07.0016

Unnu Agencias de Publicidade e Servicos ...

Erik Noleta Kirk Palma Lima

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0703551-87.2024.8.07.0016

Erik Noleta Kirk Palma Lima

Unnu Agencias de Publicidade e Servicos ...

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0719786-32.2024.8.07.0016

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Darlan Miranda Gomes

Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 22:31

Exibir Processo