02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719786-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALERIA RODRIGUES DA SILVA, DARLAN MIRANDA GOMES REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 22:36:22. (documento datado e assinado digitalmente)
30/09/2024 08:13

Baixa Definitiva
30/09/2024 06:26

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DARLAN MIRANDA GOMES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (Arts. 48, da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do CPC). 2.

As omissões apontadas nos embargos de declaração não ocorrem e as questões relevantes foram resolvidas.

O que a parte embargante busca, em verdade, é o reexame de matéria devidamente analisada e julgada. 3.

O prazo para entrega do imóvel, os lucros cessantes e ocorrência de caso fortuito ou força maior foram devidamente examinados e julgados, conforme itens 3.2, 4.1 e 5.1 do acórdão embargado. 4.

A irresignação desafia outro tipo de recurso que não os EMBARGOS de DECLARAÇÃO, cuja rejeição é medida que se impõe. 5.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 6.

Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95.
04/09/2024 15:24

Recebidos os autos
02/09/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DARLAN MIRANDA GOMES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:23

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:10

Recebidos os autos
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
09/08/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/08/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:45

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:04

Recebidos os autos
29/07/2024 15:03

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:32

Recebidos os autos
08/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/06/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:31

Recebidos os autos
18/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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