23/07/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:34

Recebidos os autos
24/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:34

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704298-70.2024.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Diante do contido na homologação da ANPP e de que a SEMA/MP já apresentou relatório aos autos, publico a presente certidão para que o Advogado de Leandro informe se ele prestará 120 (cento e vinte) horas de serviços à comunidade perante entidade/instituição a ser indicada pelo SEMA/MPDFT, no prazo de 02 (dois) meses, o qual será contado a partir da intimação da homologação do acordo; ou se ele pagará o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a entidade pública/instituição que ali já foi indicada pelo SEMA/MPDFT.

Planaltina/DF, 28 de maio de 2024.

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
29/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
14/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:39

Recebidos os autos
03/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/04/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:59

Recebidos os autos
08/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
26/03/2024 16:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:02

Expedição de Alvará de Soltura .
26/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/03/2024 12:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/03/2024 12:49

Homologada a Prisão em Flagrante
26/03/2024 09:23

Juntada de gravação de audiência
26/03/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:58

Juntada de laudo
25/03/2024 04:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/03/2024 03:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 03:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 03:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/03/2024 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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