12/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:19

Expedição de Carta.
15/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:56

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:56

Expedição de Carta.
20/09/2024 15:55

Expedição de Carta.
17/09/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 17:15

Recebidos os autos
09/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:15

Deferido o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE).
03/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/04/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002460-72.2016.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR EXECUTADO: VALTERLI MEIRA SANDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 141171049 - fls. 396/398: MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR maneja cumprimento de sentença em desfavor de VALTERLI MEIRA SANDE, partes já qualificadas, ID 43890037, fl. 287.

Na sentença de ID 35143444, fl. 203, a parte ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00, por danos morais, corrigido a contar de 2/4/2018 e juros de mora de 1% a partir de 6/6/2014.

Fixados honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação.

No acórdão de ID 35143198 - Pág. 8, fl. 255, a sentença foi mantida, com acréscimo dos honorários para 12% (ID 35143473 - Pág. 10, FL. 271).

Trânsito em julgado em 104/2019, ID 35143473 - Pág. 14, fl. 275.

Parte ré intimada para cumprir voluntariamente a obrigação no ID 47024595 - fl. 290.

Contudo, ficou silente, conforme ID 52332608 - fl. 291.

Foram realizados atos executivos, mas sem êxito.

Assim, na decisão de ID 75592949 - fls. 317/318, o juízo acolheu o pedido da autora e penhorou, por termo nos autos, no veículo FORD/PAMPA, placa JHG 8888/DF.

Bloqueio pelo RENAJUD no ID 76984778, fl. 319.

Tentativa de intimação do executado frustrada, ID 81838516, fl. 341, por ter mudado do endereço.

Intimado por DJE, ID 89096893, fl. 348.

O bem não foi localizado (ID 97826991, fl. 364), assim, o réu foi intimado, via DJe, para informar a respectiva localização, sob pena de se configurar ofensa à dignidade de justiça (ID 95527465 - fl. 353).

Como essa parte ficou silente, na decisão de ID 105046928 - fl. 371, aplicou-se à parte devedora multa de 5% sobre o valor da causa, bem como determinou nova intimação, sob pena de majoração da sanção para 10%.

Em seguida, o patrono do requerido juntou a petição de ID 111970144 - fl. 375, noticiando a renúncia do mandado.

Dessa forma, realizou-se tentativas de intimação pessoal do requerido, mas sem êxito, conforme IDs 115683000 - fl. 379 e 118170741 - fls. 384/385.

Em seguida, a autora pede seja feita nova tentativa de bloqueio de valores.

Na decisão de ID 126298640 - fls. 391/392, verificou-se que o réu foi citado no endereço QUADRA, 205, CONJUNTO 09, LOTE 13, LOJA 02, RECANTO DAS EMAS/DF.

Em seguida, juntou procuração de ID 35143341 - fl. 105, com atualização do endereço, qual seja QUADRA 205, CONJUNTO 04, LOTE 14, RECANTO DAS EMAS/DF.

Com isso, determinou-se a renovação da intimação do réu, para indicar o paradeiro do veículo penhorado, sob pena de majoração da multa aplicada.

O AR expedido retornou sem êxito, com a notícia de mudança de domicílio (ID 129160959 - fl. 395).

Em seguida, a autora juntou a petição de ID 130057783 - fl. 398, pedindo a aplicação da multa.

Em seguida, sobreveio a decisão de ID 131790127 - fls. 399/400, na qual o juízo reputou o réu intimado em 24/06/2022, mas deixou de majorar a multa anteriormente aplicada.

Outrossim, intimou a autora para atualizar o crédito, indicar bens a serem penhorados e dizer se há interesse na manutenção da penhora do veículo.

Em resposta, a autora juntou a petição de ID 140173164 - fls. 401/402 e pediu fosse feita nova tentativa de penhora de valores.

Quanto ao veículo penhorado, requereu a manutenção da constrição e indicou outro automóvel para ser penhorado, bem como fosse renovada tentativa de busca no endereço da QUADRA 205 do Recanto das Emas/DF.

Outrossim, pediu a realização de pesquisa de vínculos empregatícios do requerido.

Acrescento que, na decisão de ID 141171049 - fls. 396/398, o juízo indeferiu a penhora do novo veículo indicado à penhora (GM/CELTA), pois, não tendo esse bem sido localizado, reputou-se a falta de efetividade no ato executivo.

Lado outro, manteve a penhora do FORD/PAMPA e a realização de atos constritivos.

A tentativa de penhora de valores, contudo, não teve êxito (ID 145593417 - fl. 405).

Pesquisa RENAJUD juntada no ID 145593417 - fl. 406.

Após pedido da exequente, o juízo deferiu a pesquisa de imóveis vinculados ao executado, tendo o resultado da consulta sido infrutífero (ID 154393583 - fls. 412/413).

No ID 155632534 - fls. 414/419, a exequente pediu: a penhora do veículo GM/CELTA, placa HKZ-4537/DF; a penhora de parte do salário do executado; a penhora no rosto dos autos 0700631-10.2019.8.07.0019. a pesquisa de bens via sistemas eletrônicos.

Decisão proferida no ID 157567195 - fls. 420/421, com indeferimento dos pedidos de penhora do veículo (nos termos da decisão de ID 141171049), de nova tentativa de constrição via SISBAJUD, de pesquisa de bens via SNIPER e SREI, de indisponibilidade de todos e quaisquer bens do executado.

Outrossim, condicionou a quebra do sigilo fiscal à demonstração de que o executado fez a declaração de IRPF.

Lado outro, deferiu a penhora no rosto dos autos n.º 0700631-10.2019.8.07.0019, até o limite do crédito executado de R$ 10.826,18, bem como determinou a pesquisa de procurações via CENSEC.

Ofício com notícia da penhora no rosto dos autos expedida no ID 158458546 - fls. 424/425.

Demonstração da lavratura dessa penhora feita no ID 160637530 - fl. 431.

Registro de inexistência de declaração de IRPF pelo executado, certificado no ID 162000253 - fl. 432.

Resultado da pesquisa ao sistema CENSEC juntada no ID 163922373 - fl. 437.

Ato seguinte, o juízo determinou a expedição de ofício à ANOREG/DF para que juntasse ao processo as procurações vinculadas ao executado (ID 165274931 - fls. 445/446).

Procurações juntadas nos IDs 174083564 - fls. 457/466.

Intimada, a exequente, reiterou o pedido de penhora do veículo GM/CELTA, pois é possível que ele seja localizado no endereço CASA 2B, CONJUNTO 2, QN 8E, RIACHO FUNDO II/DF.

Pediu, ainda, a penhora de outro veículo ligado ao executado, qual seja VW/GOL, placa JFV 9322.

Por fim, requereu a determinação de suspensão da CNH do executado.

Decido.

Considerando o Tema 1137 do STJ, segundo o qual visa "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", no qual houve determinação de suspensão dos processos em que envolve idêntica questão, deixo de apreciar, por ora, o pedido de suspensão da CNH do réu.

Além disso, indefiro o pedido de penhora do veículo VW/GOL, placa JFV 9322.

Além desse bem não estar mais registrado como de propriedade do executado, a procuração de ID 174083565 - fl. 461 demonstra que o bem foi negociado pelo executado em 07/06/2013, data na qual sequer existia o processo, não sendo possível sequer cogitar a existência de fraude à execução.

Quanto ao automóvel GM/CELTA, placa HKZ4537, pela procuração de ID 174083564 - fl. 458, vê-se que ele foi negociado pelo executado com a JWL SERVIÇOS E COBRANÇA EIRELI - ME, CNPJ 23.***.***/0001-89, em 06/01/2021, data na qual o cumprimento de sentença já havia se iniciado e o executado tinha sido intimado para cumprir voluntariamente a obrigação.

Há, pois, indícios de fraude à execução, razão por que defiro a penhora do veículo GM/CELTA, placa HKZ4537 .

Portanto, à secretaria para que: 1) anote o bloqueio de transferência do veículo GM/CELTA, placa HKZ4537; 2) expeça-se mandado de avaliação e remoção do veículo GM/CELTA, placa HKZ4537, a ser cumprido nos endereços CASA 2B, CONJUNTO 2, QN 8E, RIACHO FUNDO II/DF e SALAS. 606/607, BLOCO 3, LOTES 19/21.

RUA 212.

QS 1.

ED.

CONNECT TOWER, POSTÃO SUL, ÁGUAS CLARAS/DF, bem como intimação do executado ou do terceiro que esteja na sua posse, o qual deverá ser identificado. 3) intime-se o JWL SERVIÇOS E COBRANÇA EIRELI - ME, CNPJ 23.***.***/0001-89 da penhora ora deferida, devendo diligenciar o endereço para realização da intimação.

Fica a exequente ciente de que deverá diligenciar e verificar para quem será distribuído o mandado, devendo entrar em contato com o servidor responsável para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência e indicar fiel depositário, sob pena de frustrá-la.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/01/2024 16:03

Recebidos os autos
09/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:03

Deferido em parte o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE)
08/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:24

Publicado Ofício em 27/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:05

Expedição de Ofício.
10/11/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:23

Expedição de Ofício.
31/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002460-72.2016.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR EXECUTADO: VALTERLI MEIRA SANDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora é beneficiária da justiça gratuita.

Na decisão de ID 157567195 - fls. 421/422, o juízo deferiu alguns atos executivos, com destaque para pesquisa de procurações vinculadas ao executado via sistema CENSEC.

Resultado dessa diligência juntado no ID 163922373 - fl. 438.

Intimada, a autora pede seja oficiado à ANOREG/DF para que junte aos autos as cópias dessas procurações.

Decido.

Para tentar dar efetividade à execução, defiro o pedido da exequente.

Oficie-se à ANOREG/DF para que junte aos autos, em até 15 dias, as procurações indicadas na pesquisa de ID 163922373 - fl. 438, com exceção da primeira, registradas, respectivamente, no 6º Ofício de Notas do DF, 10º Ofício de Notas do DF e 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do DF.

Vindo a resposta, intime-se a exequente para, em até 15 dias, atualizar o valor do crédito e indicar medida executiva efetiva ou bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/07/2023 15:20

Recebidos os autos
26/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:20

Deferido o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE).
13/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:37

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
11/05/2023 18:44

Recebidos os autos
11/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:44

Indeferido o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE)
25/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 19:23

Recebidos os autos
27/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:23

Deferido o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE).
08/02/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
05/12/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
01/12/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/11/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 18:51

Recebidos os autos
28/10/2022 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/10/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:36

Recebidos os autos
18/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:36

Deferido o pedido de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE).
19/07/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/06/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2022 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:25

Recebidos os autos
01/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:24

Outras decisões
26/04/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/03/2022 23:50

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:23

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:27

Expedição de Certidão.
13/03/2022 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 19:58

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 12:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
15/02/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2022 08:27

Expedição de Certidão.
21/12/2021 13:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 19:03

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 17:38

Recebidos os autos
18/11/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:38

Outras decisões
10/09/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/09/2021 15:54

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE - CPF: *79.***.*56-15 (EXECUTADO) em 20/08/2021.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 20/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:18

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE - CPF: *79.***.*56-15 (EXECUTADO) em 29/07/2021.
30/07/2021 02:40

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 29/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.
19/07/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 10:27

Recebidos os autos
24/06/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:27

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2021 16:01

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE - CPF: *79.***.*56-15 (EXECUTADO) em 13/05/2021.
14/05/2021 02:36

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 13/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
06/05/2021 23:40

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 23:32

Recebidos os autos
03/05/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 23:32

Outras decisões
22/03/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2021 09:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 09:03

Decorrido prazo de MARIA RUFINO RODRIGUES BALTASAR - CPF: *37.***.*67-91 (EXEQUENTE) em 19/03/2021.
03/03/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:16

Expedição de Certidão.
01/02/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 09:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 14:10

Expedição de Certidão.
23/11/2020 14:02

Expedição de Mandado.
23/11/2020 13:54

Expedição de Mandado.
16/11/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:39

Juntada de Certidão
12/11/2020 16:37

Recebidos os autos
12/11/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:14

Juntada de Certidão
31/08/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 13:58

Juntada de Certidão
03/07/2020 17:41

Juntada de Certidão
07/05/2020 14:14

Recebidos os autos
07/05/2020 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/02/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 16:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2020 14:54

Recebidos os autos
23/01/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:54

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2019 16:42

Expedição de Certidão.
16/12/2019 16:42

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:31

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 11/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 02:47

Publicado Decisão em 17/10/2019.
16/10/2019 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 15:10

Recebidos os autos
14/10/2019 15:10

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 17:31

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 28/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 02:40

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 15:04

Recebidos os autos
16/08/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2019 23:37

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 01/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 17:11

Decorrido prazo de VALTERLI MEIRA SANDE em 13/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2019 18:35

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2019 06:57

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 03:23

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2019 11:38

Juntada de Certidão
04/06/2019 11:36

Recebidos os autos
03/06/2019 14:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
03/06/2019 13:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
03/06/2019 13:36

Juntada de Certidão
03/06/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 13:34

Juntada de Certidão
23/05/2019 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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