TJDFT - 0706517-22.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 20:07
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 20:06
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 16:53
Recebidos os autos
-
06/11/2024 16:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/11/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/11/2024 18:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (IMPETRANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 30/10/2024.
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31/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 17/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:05
Publicado Certidão em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 11:23
Recebidos os autos
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07/02/2022 18:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/02/2022 18:45
Juntada de Certidão
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04/02/2022 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2021 00:16
Publicado Certidão em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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14/12/2021 12:42
Juntada de Certidão
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14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
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08/12/2021 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 07/12/2021 23:59:59.
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01/12/2021 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
20/11/2021 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2021 00:30
Publicado Sentença em 16/11/2021.
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12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 18:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 15:04
Recebidos os autos
-
10/11/2021 15:04
Concedida a Segurança a ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (IMPETRANTE)
-
27/10/2021 13:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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26/10/2021 10:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/10/2021 02:33
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
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15/10/2021 18:53
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 18:52
Juntada de Certidão
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15/10/2021 17:40
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
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07/10/2021 21:39
Juntada de Certidão
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07/10/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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06/10/2021 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 20:19
Juntada de Certidão
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05/10/2021 14:33
Recebidos os autos
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05/10/2021 14:33
Concedida a Medida Liminar
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04/10/2021 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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04/10/2021 19:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/09/2021 19:11
Publicado Decisão em 15/09/2021.
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16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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10/09/2021 17:21
Recebidos os autos
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10/09/2021 17:21
Decisão interlocutória - recebido
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10/09/2021 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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09/09/2021 19:18
Recebidos os autos
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09/09/2021 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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09/09/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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