05/05/2025 18:40

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 18:33

Recebidos os autos
05/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:33

Outras decisões
05/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:15

Juntada de Ofício
24/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:49

Expedição de Ofício.
13/04/2025 16:28

Recebidos os autos
13/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 16:28

Outras decisões
09/04/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:53

Juntada de Ofício
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:20

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:34

Recebidos os autos
18/12/2024 16:34

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/12/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:32

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:12

Recebidos os autos
26/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:12

Indeferido o pedido de MARIA SOARES ARTIAGA - CPF: *00.***.*68-87 (EXECUTADO)
08/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/11/2024 04:41

Processo Desarquivado
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:24

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 29/07/2024 23:59.
12/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:30

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:49

Processo Desarquivado
28/06/2024 10:49

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:59

Recebidos os autos
26/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711111-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MARIA SOARES ARTIAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A decisão de ID 110006925, proferida em 30.11.2021, deferiu a penhora de 10% da remuneração líquida da parte executada até o limite do débito exequendo, à época apontado como sendo de R$1.122.151,86 (ID 116411604), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em junho/2022 o órgão empregador iniciou os depósitos judiciais do montante descontado da folha de pagamento da executada, sendo que os valores mensalmente depositados giram em torno de R$762,00 (IDs 13000777, 142518269, 152118969).

Intimado a apresentar os dados bancários para levantamento dos valores até então depositados na conta judicial vinculada ao processo, o EXEQUENTE INFORMOU OS DADOS BANCÁRIOS DA EXECUTADA (ID 157178278).

Instado a esclarecer o motivo de ter informado os dados da executada (ID 157519428), o exequente informou que "em razão do Autor se tratar de uma Instituição Financeira Bancária, este tipo de procedimento, ou seja, as contas bancárias são vinculadas para cada processo, na titularidade dos devedores, a fim de ir abatendo o saldo devedor de cada operação" (ID 158447184).

Novamente intimado a informar seus dados bancários, o exequente insistiu em fornecer os dados da executada (IDs 162868820 e 164169055).

Todo o montante descontado na folha de pagamento da executada e depositado pelo órgão empregador na conta judicial vinculada ao processo, até a presente data, foi revertido em favor da própria EXECUTADA, conforme alvarás de levantamento de IDs 158798303, 164784436 e 174390716.

No ID 174152052 foi determinada a expedição de ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que informasse a razão pela qual, em 01.06.2023, foram cessados os descontos na remuneração da executada e consequentemente, os depósitos judiciais.

Em resposta ao ofício expedido no ID 174207764, o órgão empregador informou que "e os descontos efetuados no período de junho de 2022 a abril de 2023 foram depositados em conta judicial do Banco do Brasil/SA, a disposição do TJDFT, no valor mensal de R$ 762,00 (setecentos e setenta e dois reais).

Ocorre que, a partir do mês de maio de 2023, quando da emissão dos ID's, automaticamente era emitida a Guia de Depósito para o Banco de Brasília - BRB, então os descontos passaram a ser depositados em conta judicial do BRB, a disposição do TJDFT, porém não foram repassados para o Tribunal, ficando os valores retidos no Órgão" (ID 176967392).

O exequente anexou planilha do débito, atualizada até 16.12.2023, na qual foi informado o valor de R$1.347.745,44 (ID 180241321).

Foi determinada a expedição de novo ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que enviasse os comprovantes dos depósitos judiciais referentes aos meses de junho a novembro de 2023 das parcelas descontadas no contracheque da executada (ID 180472683).

Até a presente data não houve resposta ao aludido expediente. É o relato do necessário.

A economia processual exige que não se pratiquem atos inúteis.

O órgão empregador vinha descontando R$762,00 por mês da folha de pagamento da executada.

O valor do débito ultrapassa a cifra de um milhão de reais, o que evidencia que o montante que é descontado mensalmente sequer cobre o valor dos juros mensais decorrentes do inadimplemento.

Além de o valor que vem sendo descontado da folha de pagamento ser ínfimo em relação ao débito exequendo, o próprio exequente requereu que TODO O MONTANTE até então descontado pelo órgão empregador e depositado na conta judicial vinculada ao processo fosse revertido em favor da própria executada.

Tal conduta demonstra o desinteresse do exequente em relação á penhora salarial.

O processo judicial democrático tem como um de seus sustentáculos a eficiência e economicidade, vide o artigo 37 da CF.

Nesse sentido, o próprio artigo 836 do CPC estabelece que "Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução." Ou seja, não é razoável manter ativa uma constrição que não satisfaz minimamente a nenhum dos atores processuais, inclusive o Poder Judiciário.

Feitos tais esclarecimentos, desconstituo a penhora efetivada sob a remuneração da executada.

Preclusa a presente decisão, oficie-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinando a CESSAÇÃO DOS DESCONTOS efetivados na folha de pagamento de MARIA SOARES ARTIAGA (CPF: *00.***.*68-87) em decorrência de decisão judicial anteriormente proferida no presente processo, quais sejam, 10% de sua remuneração líquida.

Requisite-se, inclusive, ao empregador que deposite em favor de MARIA SOARES ARTIAGA (CPF: *00.***.*68-87) eventuais valores já descontados de sua remuneração e ainda pendentes de depósito judicial.

O ofício deverá ser encaminhado COM URGÊNCIA, via e-mail e via Oficial de Justiça.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório, com base no artigo 921, §2º, do CPC, conforme determinado na decisão de ID 107460976. *Assinatura e data conforme certificado digital*
02/06/2024 12:38

Recebidos os autos
02/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 12:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/06/2024 12:38

Outras decisões
22/05/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:57

Recebidos os autos
17/04/2024 15:57

Outras decisões
17/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2024 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:32

Expedição de Ofício.
26/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:42

Expedição de Ofício.
05/12/2023 12:42

Recebidos os autos
05/12/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:50

Recebidos os autos
29/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:04

Recebidos os autos
22/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:17

Recebidos os autos
09/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/11/2023 00:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:49

Expedição de Ofício.
04/10/2023 13:17

Recebidos os autos
04/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:08

Recebidos os autos
14/06/2023 18:08

Outras decisões
12/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:53

Expedição de Ofício.
16/05/2023 13:38

Recebidos os autos
16/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:09

Recebidos os autos
04/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:04

Recebidos os autos
24/04/2023 16:04

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
24/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 14:50

Recebidos os autos
11/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:04

Recebidos os autos
29/09/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2022 22:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2022 22:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 15:18

Expedição de Mandado.
24/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:49

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
22/02/2022 18:27

Expedição de Ofício.
22/02/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:57

Recebidos os autos
14/02/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:24

Recebidos os autos
04/02/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 27/01/2022 23:59:59.
10/01/2022 13:09

Recebidos os autos
10/01/2022 13:09

Decisão interlocutória - indeferimento
07/01/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2022 11:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/12/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:19

Recebidos os autos
30/11/2021 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:17

Recebidos os autos
22/11/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
17/11/2021 20:44

Recebidos os autos
17/11/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
17/11/2021 09:43

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 18:55

Recebidos os autos
12/11/2021 18:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
08/11/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 09:48

Recebidos os autos
03/11/2021 09:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/11/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/11/2021 09:36

Juntada de Certidão
21/09/2021 19:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2021 12:53

Recebidos os autos
12/04/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2021 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2021 15:23

Recebidos os autos
05/04/2021 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento
05/04/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2021 10:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:21

Recebidos os autos
12/03/2021 13:13

Decisão interlocutória - indeferimento
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:49

Recebidos os autos
03/03/2021 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:32

Juntada de Certidão
24/02/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:40

Recebidos os autos
24/02/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:02

Recebidos os autos
12/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:15

Recebidos os autos
04/02/2021 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 13:50

Juntada de Certidão
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 06:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:02

Juntada de Certidão
03/12/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:13

Recebidos os autos
03/12/2020 14:13

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/12/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 17:26

Recebidos os autos
26/11/2020 17:26

Deferido o pedido de MARIA SOARES ARTIAGA - CPF: *00.***.*68-87 (EXECUTADO)
26/11/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/11/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:43

Recebidos os autos
18/11/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2020 15:19

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 18:00

Recebidos os autos
09/11/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 17:23

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:18

Expedição de Ofício.
29/10/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:59

Recebidos os autos
29/10/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/10/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 17:43

Recebidos os autos
13/10/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 10:09

Expedição de Certidão.
01/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 08:22

Recebidos os autos
01/10/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 08:21

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2020 08:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2020 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 13:22

Recebidos os autos
23/09/2020 13:22

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2020 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:28

Recebidos os autos
09/09/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 14:59

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 15:16

Juntada de Certidão
12/08/2020 13:12

Expedição de Ofício.
11/08/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:19

Expedição de Certidão.
03/08/2020 18:10

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:00

Recebidos os autos
03/08/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:17

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:32

Recebidos os autos
22/07/2020 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2020 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 18:04

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:27

Juntada de Certidão
20/04/2020 14:18

Juntada de Certidão
15/04/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 16:08

Juntada de Certidão
07/01/2020 13:35

Juntada de Certidão
07/01/2020 09:30

Expedição de Carta.
20/12/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 17:56

Recebidos os autos
10/12/2019 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2019 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/12/2019 10:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:39

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 15:10

Juntada de Certidão
24/10/2019 16:42

Expedição de Carta.
24/10/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 14:34

Recebidos os autos
21/10/2019 14:34

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2019 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 17:09

Juntada de Certidão
18/09/2019 15:35

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 14:45

Recebidos os autos
19/08/2019 14:44

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 17:57

Juntada de Certidão
05/06/2019 15:32

Juntada de Certidão
04/06/2019 16:16

Expedição de Carta.
04/06/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 13:37

Recebidos os autos
30/05/2019 13:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/05/2019 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/05/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 11:31

Juntada de Certidão
22/05/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 14:57

Recebidos os autos
21/05/2019 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 17:17

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 15:01

Recebidos os autos
14/05/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2019 17:59

Juntada de Certidão
02/05/2019 18:10

Expedição de Ofício.
02/05/2019 16:27

Juntada de Certidão
28/03/2019 13:47

Juntada de Certidão
07/03/2019 17:08

Recebidos os autos
07/03/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 10:17

Expedição de Ofício.
26/02/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 12:57

Recebidos os autos
26/02/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 14:30

Recebidos os autos
11/02/2019 14:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/02/2019 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 16:00

Recebidos os autos
04/02/2019 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2019 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
04/02/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 15:30

Juntada de Certidão
28/01/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 10:11

Recebidos os autos
28/01/2019 10:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/01/2019 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/01/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 14:53

Juntada de Certidão
17/12/2018 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2018 12:30

Expedição de Mandado.
26/11/2018 16:48

Juntada de Certidão
26/11/2018 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2018 13:29

Expedição de Mandado.
22/11/2018 13:29

Juntada de mandado
22/11/2018 12:31

Juntada de Certidão
12/11/2018 14:26

Recebidos os autos
12/11/2018 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2018 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2018 13:44

Expedição de Certidão.
12/11/2018 13:44

Juntada de Certidão
10/11/2018 16:12

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 09/11/2018 23:59:59.
17/10/2018 15:29

Publicado Decisão em 17/10/2018.
16/10/2018 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 17:33

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2018 17:29

Recebidos os autos
11/10/2018 17:29

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2018 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2018 16:11

Processo Desarquivado
11/10/2018 16:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 13:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2018 13:46

Expedição de Certidão.
04/10/2018 13:46

Juntada de Certidão
04/10/2018 13:45

Recebidos os autos
04/10/2018 13:41

Remetidos os Autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2018 15:51

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/09/2018 15:51

Expedição de Certidão.
25/09/2018 15:51

Juntada de Certidão
25/09/2018 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 14:47

Recebidos os autos
25/09/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2018 12:50

Juntada de Certidão
18/09/2018 14:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 03:33

Publicado Despacho em 17/09/2018.
15/09/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 08:49

Recebidos os autos
13/09/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2018 16:50

Juntada de Certidão
12/09/2018 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2017 12:59

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/11/2017 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2017 03:43

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 14/11/2017 23:59:59.
11/11/2017 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2017 23:59:59.
03/11/2017 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2017 12:49

Juntada de Certidão
31/10/2017 19:05

Juntada de Petição de apelação
20/10/2017 02:45

Publicado Sentença em 20/10/2017.
20/10/2017 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 15:36

Recebidos os autos
18/10/2017 15:36

Julgado procedente o pedido
14/10/2017 18:14

Decorrido prazo de MARIA SOARES ARTIAGA em 13/10/2017 23:59:59.
13/10/2017 23:24

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2017 17:53

Recebidos os autos
13/10/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 18:19

Conclusos para despacho para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2017 16:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 02:57

Publicado Despacho em 05/10/2017.
05/10/2017 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 12:47

Recebidos os autos
03/10/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 12:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 14:29

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2017 14:28

Expedição de Certidão.
29/09/2017 14:28

Juntada de Certidão
29/09/2017 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 15:42

Juntada de Certidão
12/09/2017 15:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 02:21

Publicado Despacho em 11/09/2017.
08/09/2017 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 14:44

Juntada de Certidão
05/09/2017 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 17:09

Recebidos os autos
05/09/2017 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 14:53

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2017 14:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2017 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2017 23:59:59.
23/08/2017 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2017 15:59

Expedição de Mandado.
23/08/2017 15:59

Juntada de mandado
23/08/2017 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2017 15:53

Expedição de Mandado.
23/08/2017 15:53

Juntada de mandado
22/08/2017 19:18

Recebidos os autos
22/08/2017 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 17:45

Juntada de Certidão
21/08/2017 17:38

Conclusos para despacho para FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
21/08/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 04:26

Publicado Certidão em 18/08/2017.
18/08/2017 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 13:03

Juntada de Certidão
16/08/2017 16:48

Juntada de Certidão
14/08/2017 14:48

Juntada de Certidão
10/08/2017 12:24

Recebidos os autos
10/08/2017 12:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/08/2017 17:02

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2017 16:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2017 14:21

Expedição de Mandado.
01/08/2017 14:21

Juntada de mandado
01/08/2017 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) em 31/07/2017.
01/08/2017 12:45

Juntada de Certidão
11/07/2017 17:40

Recebidos os autos
11/07/2017 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2017 14:44

Conclusos para decisão para FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/07/2017 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) em 10/07/2017.
11/07/2017 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2017 23:59:59.
23/06/2017 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 14:09

Juntada de Certidão
07/06/2017 00:31

Publicado Decisão em 07/06/2017.
06/06/2017 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2017 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2017 15:59

Expedição de Mandado.
05/06/2017 15:51

Recebidos os autos
05/06/2017 15:51

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2017 12:42

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2017 12:41

Juntada de Certidão
05/06/2017 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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