18/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:38

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
17/12/2024 10:24

Recebidos os autos
17/12/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 18:18

Recebidos os autos
07/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para dizerem se há outras provas.

Não sendo arroladas outras provas, remetam os autos conclusos para sentença.
30/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
29/07/2024 13:56

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:37

Recebidos os autos
26/07/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703934-62.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANO MARQUES DE AMORIM REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 18:21:14.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
15/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703934-62.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANO MARQUES DE AMORIM REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do pedido de reconsideração da ré de ID 202784602, pois não se trata de instrumento processual previsto no CPC como meio adequado para tentar obter a reforma de decisão interlocutória.

Para isso, a ré deve interpor o recurso adequado.

Fica o autor intimado para juntar a respectiva réplica, em até 15 dias, bem como dizer se houve o cumprimento da tutela antecipada concedida.

Tendo sido cumprida a tutela antecipada, designe-se data para audiência de conciliação.

Se não houver acordo, intimem-se as partes para dizer se há outras provas.

Não sendo arroladas outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Por oportuno, se o autor alegar não ter sido cumprida a tutela antecipada, intime-se a ré para se manifestar sobre essa alegação, devendo comprovar a data de cumprimento da decisão de ID 198345618.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
05/07/2024 18:51

Recebidos os autos
05/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:51

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REQUERIDO)
03/07/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido do autor e lhe concedo a tutela de urgência antecipada para obrigar a ré a manter/restabelecer a vigência do contrato de plano de saúde celebrado com o requerente, denominado AMIL 500 NACIONAL, coletivo por adesão, acomodação individual, segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangência nacional, com início de vigência em 15/05/2018, até que seja realizada nova comunicação, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução 19/1999 da ANS, sob pena de multa mensal de R$ 50.000,00.Designe-se data para audiência de conciliação.Ficam as rés citadas e intimadas, via PJe, para cumprirem esta decisão e comparecerem à audiência.
29/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 18:20

Recebidos os autos
28/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO MARQUES DE AMORIM - CPF: *92.***.*40-97 (REQUERENTE).
28/05/2024 18:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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