TJDFT - 0737533-50.2018.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 20:21
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 20:21
Transitado em Julgado em 13/04/2023
-
09/05/2024 20:18
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
09/05/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 07:24
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 19:20
Recebidos os autos
-
16/06/2023 19:20
Processo Reativado
-
07/06/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 15:51
Transitado em Julgado em 13/04/2023
-
07/06/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
25/11/2021 22:19
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 00:10
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 05/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 03:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
-
28/10/2021 00:06
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 27/10/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 00:05
Publicado Despacho em 20/10/2021.
-
20/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 14:23
Recebidos os autos
-
15/10/2021 14:23
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
15/10/2021 14:23
Recebidos os autos
-
15/10/2021 14:23
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
15/10/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 17:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/10/2021 17:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
14/10/2021 17:33
Recebidos os autos
-
14/10/2021 17:33
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
14/10/2021 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2021 02:16
Publicado Certidão em 11/10/2021.
-
09/10/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 02:17
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 06/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 02:17
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 06/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 16:39
Juntada de Petição de agravo
-
23/09/2021 02:18
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:18
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 22/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 02:15
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
15/09/2021 02:15
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
15/09/2021 02:15
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
14/09/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
14/09/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
14/09/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
14/09/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
10/09/2021 17:13
Recebidos os autos
-
10/09/2021 17:13
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
10/09/2021 17:13
Recebidos os autos
-
10/09/2021 17:13
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
10/09/2021 17:13
Defiro
-
10/09/2021 17:13
Indefiro
-
10/09/2021 11:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/09/2021 11:12
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
10/09/2021 03:31
Recebidos os autos
-
10/09/2021 03:31
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
10/09/2021 02:19
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:19
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 09/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/08/2021 02:29
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 02:17
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 12/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 23:08
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 17:57
Recebidos os autos
-
12/08/2021 17:57
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
-
12/08/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 18:46
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/08/2021 16:33
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/07/2021 02:28
Publicado Ementa em 20/07/2021.
-
20/07/2021 02:28
Publicado Ementa em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
19/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
15/07/2021 17:28
Recebidos os autos
-
15/07/2021 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/07/2021 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/07/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 13:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/05/2021 19:38
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 19:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/05/2021 13:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 13:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/04/2021 14:29
Deliberado em Sessão - Retirado
-
15/04/2021 13:41
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 10:04
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 09:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/02/2021 02:18
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 14:12
Recebidos os autos
-
03/02/2021 15:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
02/02/2021 15:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
22/01/2021 15:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/01/2021 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/01/2021 18:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2020 13:57
Publicado Ementa em 15/12/2020.
-
14/12/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
-
14/12/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
-
11/12/2020 14:10
Recebidos os autos
-
10/12/2020 14:39
Conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido em parte
-
09/12/2020 20:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2020 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/11/2020 13:34
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/11/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/08/2020 18:20
Recebidos os autos
-
13/08/2020 11:46
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
13/08/2020 10:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
13/08/2020 10:40
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (APELANTE) em 12/08/2020.
-
13/08/2020 02:19
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 12/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:21
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 28/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 07:54
Publicado Decisão em 21/07/2020.
-
20/07/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 13:30
Recebidos os autos
-
16/07/2020 15:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/07/2020 15:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
15/07/2020 02:17
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 14/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 14:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
10/07/2020 12:31
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 10:36
Publicado Despacho em 07/07/2020.
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06/07/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 18:28
Recebidos os autos
-
02/07/2020 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 16:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
02/07/2020 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
-
02/07/2020 13:20
Recebidos os autos
-
02/07/2020 13:20
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
30/06/2020 15:51
Recebidos os autos
-
30/06/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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