25/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:41

Recebidos os autos
19/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:41

Outras decisões
04/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 18:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:07

Recebidos os autos
03/04/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:44

Recebidos os autos
06/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:51

Recebidos os autos
18/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/01/2025 22:33

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de BLK INCORPORACOES LTDA em 25/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2024 02:20

Publicado Edital em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 16:01

Expedição de Edital.
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
12/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714400-48.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO REQUERIDO: BLK INCORPORACOES LTDA, MARCO ANTONIO PEDROSO DE JESUS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 16/10/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
28/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
27/08/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 02:44

Recebidos os autos
26/08/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714400-48.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) REQUERENTE: MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO REQUERIDO: BLK INCORPORACOES LTDA, MARCO ANTONIO PEDROSO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Trata-se de ação proposta por MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO em face de BLK INCORPORACOES LTDA e MARCO ANTONIO PEDROSO DE JESUS.

A autora afirma que realizou uma permuta de veículos com a empresa ré, entregando o seu veículo FIAT UP e adquirindo o veículo CHEVROLET CELTA LS 1.0 modificado, tendo sido assegurado que o veículo Celta estava equipado com um motor preparado para receber um Turbo, conferindo-lhe desempenho superior.

Relata que o motor do veículo começou a apresentar problemas; que o bem não foi devidamente modificado para a instalação do Turbo; que gastou aproximadamente R$ 12.000,00 para o conserto do automóvel; que para a preparação correta do motor será necessário o investimento de R$ 20.000,00; que a parte ré não quitou as parcelas do veículo UP, conforme acordado; e que foram cometidas infrações de trânsito com a utilização o veículo UP após a permuta, o que pode ocasionar a perda da sua carteira de motorista, haja vista que ainda possui somente a permissão para dirigir.

Requer, a concessão de tutela antecipada de urgência para que seja determinada a transferência imediata da multa de trânsito que ainda está em seu nome para o nome do segundo requerido.

DECIDO.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Da análise dos autos, em cognição sumária, verifica-se que os documentos juntados pela parte autora não são suficientes para o deferimento da tutela antecipada de urgência, haja vista que a parte não juntou os termos do contrato de permuta entabulado entre as partes, o que não permite a análise das obrigações assumidas pela parte ré e, consequentemente, impede a imposição de obrigação à referida parte antes da sua oitiva, com o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Ademais, a parte sequer informou os dados do veículo UP e tampouco junto a multa de trânsito que pretende que seja transferida para o segundo réu.

Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
12/07/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
12/07/2024 15:10

Recebidos os autos
12/07/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714400-48.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) REQUERENTE: MAYARA TACIANA DE SOUSA MARINHO REQUERIDO: BLK INCORPORACOES LTDA, MARCO ANTONIO PEDROSO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
19/06/2024 17:06

Recebidos os autos
19/06/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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