29/08/2025 13:23

Arquivado Provisoramente
08/08/2025 13:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/08/2025 13:05

Juntada de Ofício de requisição
29/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:46

Recebidos os autos
14/04/2025 12:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 12:46

Outras decisões
11/04/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:42

Recebidos os autos
08/01/2025 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/12/2024 19:21

Recebidos os autos
12/12/2024 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 10:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 15:39

Recebidos os autos
20/09/2024 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 15:39

Outras decisões
19/09/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 18/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 12:57

Recebidos os autos
04/09/2024 12:57

Indeferido o pedido de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO - CPF: *16.***.*30-63 (EXEQUENTE)
03/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:17

Recebidos os autos
23/08/2024 18:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712014-12.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RODRIGO SANTIAGO COUTINHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 207669509.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:21:41.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
15/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:36

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 04:42

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712014-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO SANTIAGO COUTINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0702195-95.2017.8.07.0018.

Custas recolhidas ao ID nº 201630503.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 201627182) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº ; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 201630503) devem se ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/06/2024 03:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:41

Recebidos os autos
24/06/2024 17:41

Outras decisões
24/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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