03/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708588-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 18:33:01.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
21/08/2024 21:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:36

Recebidos os autos
19/08/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 04:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708588-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA.

Conforme Id. n. 207317227, peticionou o Exequente, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Custas finais, se houver, pela executada (autora na fase de conhecimento), nos termos do acordo.

Sem honorários.

Transitado em julgado nesta data, ante a expressa renúncia das partes ao prazo recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 17:06:02.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 17:42

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 17:13

Recebidos os autos
14/08/2024 17:13

Homologada a Transação
13/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708588-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a Honorários Advocatícios de Sucumbência proposto por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS em desfavor de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA.

Retifique-se a autuação.

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos polos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 5.756,56.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 12:32

Recebidos os autos
19/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:32

Deferido o pedido de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA - CPF: *00.***.*86-91 (AUTOR).
17/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708588-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Fica BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS intimado para juntar aos autos cópia da Guia de Custas Iniciais referente à fase de cumprimento de sentença e respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:20:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 17:28

Recebidos os autos
26/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708588-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 13:09:32.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
17/06/2024 19:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:30

Recebidos os autos
13/06/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2024 14:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 11:11

Transitado em Julgado em 10/06/2024
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:15

Recebidos os autos
10/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 16:47

Recebidos os autos
09/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:47

Deferido o pedido de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA - CPF: *00.***.*86-91 (AUTOR).
08/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:15

Recebidos os autos
03/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
03/04/2024 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
03/04/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:10

Recebidos os autos
19/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
19/10/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2023 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 22:10

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:22

Expedição de Certidão.
24/09/2021 17:17

Expedição de Alvará.
23/09/2021 18:28

Juntada de Certidão
18/09/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 17:08

Recebidos os autos
31/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
30/08/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 24/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
29/07/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:44

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:12

Juntada de Petição de laudo
28/06/2021 10:55

Expedição de Certidão.
22/06/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:24

Expedição de Certidão.
08/06/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 17:19

Recebidos os autos
28/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/12/2020 20:53

Juntada de Certidão
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:45

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 17:29

Recebidos os autos
30/09/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
29/09/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 14:44

Expedição de Certidão.
15/09/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 14:41

Expedição de Certidão.
08/09/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:07

Expedição de Certidão.
24/08/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:37

Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 15:24

Expedição de Certidão.
10/08/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 05/08/2020.
05/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:46

Expedição de Certidão.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:40

Recebidos os autos
21/07/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 17:40

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 16:07

Recebidos os autos
23/06/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2020 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.
15/06/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:11

Expedição de Certidão.
03/06/2020 16:52

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:52

Publicado Certidão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARONESE TARRAGO DELLA GIUSTINA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 13:46

Expedição de Certidão.
07/05/2020 11:27

Juntada de Petição de contestação
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 13:35

Recebidos os autos
15/04/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 13:35

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2020 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/04/2020 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 16:28

Recebidos os autos
24/03/2020 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2020 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2020 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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