19/08/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709808-58.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUANA GRAIA EXECUTADO: GLEYCE HELLEN VIANA S E N T E N Ç A Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID 206106319).

A existência de cláusula requerendo a suspensão do feito é incompatível com rito dos juizados e não impede a imediata homologação do acordo, uma vez que, descumprido este, o retorno da tramitação ocorre por meio de simples petição (Acórdão 1660619, 07210627920168070016, Relator: GISELLE ROCHA RAPOSO, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 6/2/2023, publicado no DJE: 16/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado eletronicamente
15/08/2024 16:35

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 16:01

Recebidos os autos
12/08/2024 16:01

Homologada a Transação
01/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709808-58.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUANA GRAIA EXECUTADO: GLEYCE HELLEN VIANA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 200640902, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 20:31:46.

CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
17/06/2024 20:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/05/2024 13:32

Recebidos os autos
06/05/2024 13:32

Deferido o pedido de LUANA GRAIA - CPF: *23.***.*44-53 (AUTOR).
06/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/04/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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