01/07/2024 00:20

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716426-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUCIA ELISANGELA VIEIRA FREITAS REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Noticiado o cumprimento do acordo, e à míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 15:42

Recebidos os autos
18/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:42

Determinado o arquivamento
18/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 17:07

Recebidos os autos
24/05/2024 17:07

Homologada a Transação
24/05/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/05/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 10:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/05/2024 18:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 18:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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