01/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:48

Recebidos os autos
25/10/2024 08:48

Homologada a Transação
23/10/2024 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/10/2024 22:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714396-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ANDRADE DE MELO E SILVA BARBOSA NAVES REU: DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2024, às 15h30, que será realizada por meio da Plataforma TEAMS, acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDYxYTRmODktOTczOS00ZTkyLWEwNjItNDA1YmMyY2NkN2Vh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%223c454dcf-51f8-4863-806c-53726b495de4%22%7d Advirto os procuradores das partes de que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo comunicá-las do dia, hora e sala virtual da audiência por videoconferência.

Intimem-se.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
10/10/2024 19:46

Recebidos os autos
10/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714396-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ANDRADE DE MELO E SILVA BARBOSA NAVES REU: DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/09/2024 18:22

Recebidos os autos
19/09/2024 18:22

Deferido o pedido de DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-81 (REU).
12/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714396-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ANDRADE DE MELO E SILVA BARBOSA NAVES REU: DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para justificarem os requerimentos de produção de prova oral (Id 197751309 e Id 197784707 - Pág. 12) e esclarecerem o que pretendem provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareçam se pretendem que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:34

Recebidos os autos
09/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ARTUR ANDRADE DE MELO E SILVA BARBOSA NAVES em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714396-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR ANDRADE DE MELO E SILVA BARBOSA NAVES REU: DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
18/06/2024 15:45

Recebidos os autos
18/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DESCUBRA BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 19:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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