14/04/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:11

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:28

Recebidos os autos
01/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734329-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIVONE CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:39

Expedição de Ofício.
03/12/2024 20:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:39

Recebidos os autos
29/10/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 14:34

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SIVONE CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
30/09/2024 20:00

Recebidos os autos
30/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:00

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734329-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIVONE CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:53

Recebidos os autos
15/08/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734329-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIVONE CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194888775, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/06/2024 23:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 12:59

Recebidos os autos
29/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:59

Outras decisões
26/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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