28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
21/08/2025 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
21/08/2025 15:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 13:30, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:12

Recebidos os autos
15/08/2025 19:12

Determinada a devolução dos autos à origem para
15/08/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/08/2025 17:15

Recebidos os autos
15/08/2025 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
05/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 13:30, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2025 22:17

Recebidos os autos
28/07/2025 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2025 21:05

Recebidos os autos
28/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:27

Recebidos os autos
11/07/2025 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
29/06/2025 21:30

Recebidos os autos
29/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2025 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 19:27

Recebidos os autos
16/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2024 17:58

Recebidos os autos
11/07/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708122-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 493,50 JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), conforme item 2 da Decisão de ID 194405936.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 8 de julho de 2024 às 13:28:47 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
09/07/2024 15:20

Recebidos os autos
09/07/2024 15:20

Outras decisões
08/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:38

Recebidos os autos
26/06/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708122-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 200807940 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 200235635.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Prossiga-se com os atos constritivos previstos no item 1.9 e seguintes da decisão de ID 194405936 (SisbaJud e RenaJud).

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/06/2024 19:28

Recebidos os autos
18/06/2024 19:28

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:35

Recebidos os autos
14/06/2024 14:35

Indeferido o pedido de JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 09.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
13/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:29

Publicado Citação em 29/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:30

Recebidos os autos
24/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:30

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU - CNPJ: 19.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
23/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:28

Recebidos os autos
08/04/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:28

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:35

Recebidos os autos
19/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:16

Recebidos os autos
06/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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