19/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS CANDIDO VIEIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:25

Recebidos os autos
02/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 15:25

Recebidos os autos
02/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:09

Recebidos os autos
02/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 19:45

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
02/08/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 11:00

Recebidos os autos
02/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 13:46

Recebidos os autos
11/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
24/06/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de DOUGLAS CANDIDO VIEIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*94-04 (APELANTE) e não-provido
19/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 13:58

Recebidos os autos
03/05/2024 18:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/05/2024 18:11

Recebidos os autos
24/01/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/01/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:06

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/11/2023 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:54

Expedição de Ato Ordinatório.
17/11/2023 14:52

Recebidos os autos
17/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/11/2023 12:48

Recebidos os autos
16/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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