10/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:07

Recebidos os autos
29/11/2024 15:07

Outras decisões
27/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:41

Recebidos os autos
14/11/2024 16:41

Determinado o arquivamento
13/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:12

Recebidos os autos
06/11/2024 13:12

Outras decisões
05/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 13:57

Recebidos os autos
22/10/2024 13:57

Determinado o arquivamento
21/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a restituir R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação.
25/09/2024 16:17

Recebidos os autos
25/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/09/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751984-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2024 17:35

Recebidos os autos
29/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:35

Outras decisões
29/08/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0751984-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEYARA KELNA BEZERRA DE AGUIAR REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/08/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 18:46:40.
20/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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