19/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:49

Expedição de Ofício.
10/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:38

Recebidos os autos
04/07/2025 16:37

Outras decisões
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2025 09:03

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS COUTO ROSA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751666-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDA SANTOS COUTO ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
12/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:44

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:41

Recebidos os autos
19/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS COUTO ROSA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:25

Recebidos os autos
09/12/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:29

Recebidos os autos
20/09/2024 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:21

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:57

Recebidos os autos
20/06/2024 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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