12/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:09

Recebidos os autos
05/02/2025 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:31

Recebidos os autos
03/02/2025 18:31

Outras decisões
03/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707117-32.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE EXECUTADO: ROBSON DORNELES DE LIMA DECISÃO Intime-se a parte executada ROBSON DORNELES DE LIMA, por meio do telefone indicado no acordo de ID nº 222586807 - Pág. 1, para, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificar os termos de acordo juntado no ID nº 222586807, principalmente quanto a cláusula 2ª dos termos de acordo, sob pena de não homologação do acordo.

Deverá, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se concorda com a liberação do valor bloqueado, através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 650,28 (seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) - ID nº 222273507 - Pág. 1 e 2, em favor da parte exequente.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/01/2025 16:57

Recebidos os autos
14/01/2025 16:57

Outras decisões
14/01/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707117-32.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE EXECUTADO: ROBSON DORNELES DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio PARCIAL (R$650,28) de ativos financeiros em nome da parte executada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD não foram encontrados veículos registrados em nome do executado.

Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora do valor bloqueado, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio. Águas Claras/DF,/DF, 9 de janeiro de 2025 12:23:08.
09/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:31

Recebidos os autos
03/12/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 15:51

Recebidos os autos
24/10/2024 15:50

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE - CNPJ: 50.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
23/10/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/10/2024 15:10

Processo Desarquivado
23/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:58

Processo Desarquivado
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DE LIMA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 22:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:49

Transitado em Julgado em 13/08/2024
30/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE, em desfavor de ROBSON DORNELES DE LIMA, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu ao pagamento das taxas ordinárias e extraordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2023 e dos meses de janeiro a março de 2024, no valor de R$ 1.780,81 (mil setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), além das que venceram durante o prosseguimento dessa demanda, no prazo de 15 dias.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
25/07/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE, em desfavor de ROBSON DORNELES DE LIMA, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu ao pagamento das taxas ordinárias e extraordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2023 e dos meses de janeiro a março de 2024, no valor de R$ 1.780,81 (mil setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), além das que venceram durante o prosseguimento dessa demanda, no prazo de 15 dias.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
20/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/06/2024 10:17

Recebidos os autos
20/06/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES FLOR DO CARIBE em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/05/2024 13:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 02:28

Recebidos os autos
23/05/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 14:14

Recebidos os autos
08/04/2024 14:14

Outras decisões
08/04/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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