STJ - 0043034-31.2015.8.07.0001

17/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 123173/2024 - AgInt nos EDcl no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475533 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475533/DF

12/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475533/DF

18/03/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 123173/2024 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0123173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475533 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00123173 - AgInt nos EDcl AREsp 2475533

09/03/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178957/2024

09/03/2024 17:24

Protocolizada Petição 178957/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2024

05/03/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158556/2024

05/03/2024 08:10

Protocolizada Petição 158556/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 123173/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 123201/2024

23/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 123173/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123173/2024

23/02/2024 14:37

Protocolizada Petição 123201/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

23/02/2024 14:33

Protocolizada Petição 123173/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

21/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1111820/2023 - EDcl

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111820 - EDcl no AREsp 2475533 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Embargos de Declaração de ISMAEL DINIZ FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01111820 - EDcl no AREsp 2475533

06/12/2023 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 01186924/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como mbargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls.1114.

06/12/2023 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1094 teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, e a petição n. 1186924/2023 (EDcl) foi protocolizada em 06/12/2023.

06/12/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186924/2023

06/12/2023 15:38

Protocolizada Petição 1186924/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 21/11/2023, para RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1111820/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1098.

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111820/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111820/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111820/2023

10/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1111820/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES

16/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/10/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027402/2023

12/10/2023 11:16

Protocolizada Petição 1027402/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303696171. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS