01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:48

Recebidos os autos
28/08/2025 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/08/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 03:33

Decorrido prazo de CHARLESON VICTOR DE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004106-40.2008.8.07.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA e outros Requerido: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 244855518, tendo sido cumprido conforme ID 244855931.

BRASÍLIA/DF, 5 de agosto de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 02:39

Publicado Petição em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:38

Recebidos os autos
30/07/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:35

Juntada de Petição de acordo
17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:47

Recebidos os autos
14/07/2025 14:47

Outras decisões
14/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004106-40.2008.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: CHARLESON VICTOR DE ARAUJO e outros Requerido: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS DESPACHO ID 241201753.

Intime-se ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA para que promova o requerimento do cumprimento de sentença nos termos do art.524 do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 11:52:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/07/2025 11:59

Recebidos os autos
04/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:12

Recebidos os autos
27/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:20

Recebidos os autos
28/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:48

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:09

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:07

Recebidos os autos
25/04/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 12:36

Recebidos os autos
23/04/2025 12:36

Determinado o arquivamento
22/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:56

Recebidos os autos
16/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:58

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos
18/06/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:58

Recebidos os autos
17/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 10:47

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 21:18

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 02:35

Publicado Ata em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:22

Recebidos os autos
10/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
10/05/2024 15:39

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:35

Recebidos os autos
08/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 20:05

Audiência Una (Presencial) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/11/2023 20:03

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/09/2023 04:48

Juntada de Certidão
06/09/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de RENATO TEMPESTA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:32

Decorrido prazo de RENATO TEMPESTA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 17:52

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:04

Recebidos os autos
24/05/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
23/10/2022 15:37

Expedição de Certidão.
23/10/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:18

Recebidos os autos
06/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2021 05:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
17/12/2020 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2020 13:05

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 01/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
02/10/2020 18:52

Recebidos os autos
02/10/2020 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2020 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 13:30

Recebidos os autos
16/09/2020 13:30

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2020 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2020 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 11:00

Juntada de Certidão
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:44

Recebidos os autos
14/08/2020 18:25

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2020 16:19

Juntada de Certidão
12/08/2020 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 18:55

Recebidos os autos
03/07/2020 18:25

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2020 16:39

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:50

Recebidos os autos
01/06/2020 17:50

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
01/06/2020 16:04

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 17:11

Recebidos os autos
20/03/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2020 11:37

Juntada de Certidão
09/02/2020 23:56

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 23:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 30/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 06:43

Publicado Despacho em 23/01/2020.
23/01/2020 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 16:33

Recebidos os autos
17/01/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2019 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 22:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 04/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 03:54

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 18:08

Juntada de Certidão
20/11/2019 13:32

Recebidos os autos
20/11/2019 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2019 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2019 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 15:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 19/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 08:42

Juntada de Certidão
29/08/2019 05:43

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 18:30

Apensado ao processo 0004258-88.2008.8.07.0006
26/08/2019 20:26

Juntada de Certidão
26/08/2019 20:19

Juntada de Certidão
08/05/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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