TJDFT - 0004106-40.2008.8.07.0006
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:31
Publicado Decisão em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 21:35
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 12:48
Recebidos os autos
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28/08/2025 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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27/08/2025 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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26/08/2025 03:33
Decorrido prazo de CHARLESON VICTOR DE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
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25/08/2025 06:40
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 02:34
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004106-40.2008.8.07.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA e outros Requerido: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 244855518, tendo sido cumprido conforme ID 244855931.
BRASÍLIA/DF, 5 de agosto de 2025.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
05/08/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 12:27
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:27
Juntada de Alvará de levantamento
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01/08/2025 02:39
Publicado Petição em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 11:38
Recebidos os autos
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30/07/2025 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/07/2025 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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29/07/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:35
Juntada de Petição de acordo
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17/07/2025 02:32
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 14:47
Recebidos os autos
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14/07/2025 14:47
Outras decisões
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14/07/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/07/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 02:45
Publicado Despacho em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004106-40.2008.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: CHARLESON VICTOR DE ARAUJO e outros Requerido: CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS DESPACHO ID 241201753.
Intime-se ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA para que promova o requerimento do cumprimento de sentença nos termos do art.524 do CPC.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 11:52:05.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
04/07/2025 11:59
Recebidos os autos
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04/07/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 17:26
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/07/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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27/06/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 12:12
Recebidos os autos
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27/06/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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26/06/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 03:09
Juntada de Certidão
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24/06/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 22:24
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 02:30
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 14:20
Recebidos os autos
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28/05/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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28/05/2025 12:32
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:48
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/05/2025 09:46
Juntada de Certidão
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27/05/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 20:09
Expedição de Mandado.
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19/05/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 13:07
Recebidos os autos
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25/04/2025 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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25/04/2025 02:27
Publicado Decisão em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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23/04/2025 12:36
Recebidos os autos
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23/04/2025 12:36
Determinado o arquivamento
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22/04/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/04/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
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28/03/2025 09:56
Recebidos os autos
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16/08/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/07/2024 10:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2024 04:58
Publicado Certidão em 24/07/2024.
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24/07/2024 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 15:48
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 15:11
Juntada de Petição de apelação
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20/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 02:47
Publicado Despacho em 20/06/2024.
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19/06/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 17:26
Recebidos os autos
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18/06/2024 17:26
Julgado procedente o pedido
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17/06/2024 17:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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17/06/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 15:58
Recebidos os autos
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17/06/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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12/06/2024 10:47
Juntada de Petição de alegações finais
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04/06/2024 21:18
Juntada de Petição de alegações finais
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15/05/2024 02:35
Publicado Ata em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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10/05/2024 17:37
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 17:22
Recebidos os autos
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10/05/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
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10/05/2024 15:39
Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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10/05/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 15:35
Recebidos os autos
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08/05/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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08/05/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 15:03
Juntada de Certidão
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21/02/2024 15:35
Juntada de Certidão
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20/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 04:10
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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07/12/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 02:34
Publicado Certidão em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 20:08
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 20:05
Audiência Una (Presencial) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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27/11/2023 20:03
Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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08/09/2023 04:48
Juntada de Certidão
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06/09/2023 20:48
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 01:47
Decorrido prazo de RENATO TEMPESTA em 17/07/2023 23:59.
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14/07/2023 00:38
Publicado Certidão em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 01:23
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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10/07/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 16:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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01/06/2023 16:39
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:32
Decorrido prazo de RENATO TEMPESTA em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:33
Publicado Despacho em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
26/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 17:52
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:04
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2023 15:54
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2022 15:37
Expedição de Certidão.
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23/10/2022 15:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
11/05/2022 00:09
Publicado Despacho em 11/05/2022.
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10/05/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
06/05/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 12:18
Recebidos os autos
-
06/05/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/06/2021 05:06
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:32
Publicado Certidão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
17/05/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 18:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/12/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
12/12/2020 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 03:41
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 01/12/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 03:05
Publicado Decisão em 19/11/2020.
-
19/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
18/11/2020 18:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/11/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 18:52
Recebidos os autos
-
02/10/2020 18:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/10/2020 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/10/2020 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Decisão em 21/09/2020.
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 18:02
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 13:30
Recebidos os autos
-
16/09/2020 13:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2020 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/09/2020 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2020 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 11/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
20/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
19/08/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 18:44
Recebidos os autos
-
14/08/2020 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
13/08/2020 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/08/2020 16:19
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 18:54
Juntada de Petição de especificação de provas
-
30/07/2020 02:47
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 02:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 29/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:27
Publicado Decisão em 08/07/2020.
-
08/07/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 18:55
Recebidos os autos
-
03/07/2020 18:25
Decisão interlocutória - recebido
-
02/07/2020 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/07/2020 16:39
Juntada de Certidão
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 01:53
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
04/06/2020 01:53
Publicado Decisão em 04/06/2020.
-
03/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 17:50
Recebidos os autos
-
01/06/2020 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2020 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
01/06/2020 16:04
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:58
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
04/05/2020 02:58
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
24/03/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 17:11
Recebidos os autos
-
20/03/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/03/2020 11:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2020 23:56
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 23:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 30/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 06:43
Publicado Despacho em 23/01/2020.
-
23/01/2020 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 16:33
Recebidos os autos
-
17/01/2020 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/01/2020 08:38
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 12:56
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 22:54
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 22:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 04/12/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 03:54
Publicado Decisão em 27/11/2019.
-
27/11/2019 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2019 18:08
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 13:32
Recebidos os autos
-
20/11/2019 13:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/11/2019 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/11/2019 15:42
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 15:48
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
-
20/09/2019 15:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS em 19/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 08:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 05:43
Publicado Certidão em 29/08/2019.
-
28/08/2019 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2019 18:30
Apensado ao processo 0004258-88.2008.8.07.0006
-
26/08/2019 20:26
Juntada de Certidão
-
26/08/2019 20:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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