22/07/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/06/2024 16:16

Recebidos os autos
20/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/04/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/04/2024 02:19

Recebidos os autos
21/04/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:18

Recebidos os autos
21/03/2024 13:18

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:04

Recebidos os autos
11/03/2024 20:04

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/03/2024 14:05

Juntada de Petição de intimação
04/03/2024 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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