08/08/2025 17:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 19:26

Recebidos os autos
27/06/2025 19:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2025 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:08

Expedição de Mandado.
19/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 09:51

Expedição de Mandado.
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:58

Recebidos os autos
22/04/2025 15:58

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
22/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706622-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DA SILVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 09:10:15.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
14/01/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
14/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
10/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 18:39

Desentranhado o documento
09/01/2025 14:21

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:47

Recebidos os autos
25/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:47

Outras decisões
25/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVEIRA em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVEIRA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2024 16:00

em cooperação judiciária
18/10/2024 16:00

Outras decisões
18/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:01

Recebidos os autos
17/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:01

Outras decisões
16/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706622-62.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO ANTONIO DA SILVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 18:30:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:36

Recebidos os autos
24/09/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVEIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706622-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO DA SILVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que acolheu a impugnação e estabeleceu a TR como índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0739680-13.2022.8.07.0000, tendo sido concedido provimento ao referido recurso em ID 200689996, modificando-se, portanto, o índice de correção definido por este Juízo para aplicar o IPCA-E.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, fora expedida RPV em ID 151417556, já quitada, conforme comprovante de ID 168289591, e Precatório do incontroverso em ID 171281302.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido a título de honorários, cuja atualização deve se dar até a data da expedição do precatório de ID 171281302, onde consta nele a data-base.

Tendo em vista a determinação do acórdão de ID 200689996, aplica-se o IPCA-E até 08/12/2021 e, após, a forma de incidência da SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, primeiro retifique-se o precatório de ID 171281302 para que dele conste o valor total debatido no feito.

Após, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido ao advogado.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 19:20:46.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:17

Recebidos os autos
19/06/2024 13:17

Outras decisões
18/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2024 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 17:25

Processo Desarquivado
18/06/2024 09:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 18:25

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 12:50

Recebidos os autos
10/08/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:59

Recebidos os autos
21/07/2023 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2023 14:59

Outras decisões
20/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 08:56

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:53

Recebidos os autos
15/06/2023 14:53

Outras decisões
15/06/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/04/2023 10:29

Arquivado Provisoramente
20/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:07

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 04:08

Processo Desarquivado
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVEIRA em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:01

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:01

Expedição de Ofício.
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:57

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 12:48

Recebidos os autos
27/02/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:05

Recebidos os autos
23/02/2023 22:05

Outras decisões
17/02/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:41

Recebidos os autos
10/02/2023 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVEIRA em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:15

Recebidos os autos
24/10/2022 17:15

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/10/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:39

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
30/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:04

Recebidos os autos
17/08/2022 14:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/08/2022 16:40

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 08:05

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:29

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:19

Recebidos os autos
30/05/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2022 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701936-07.2024.8.07.0002

Edvando Pereira de Jesus

Neide Simoes Francisco

Advogado: Naiel Nunes Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0725774-79.2024.8.07.0001

Polliana de Fatima Macedo Teixeira

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0703076-76.2024.8.07.0002

Grasiele D Arc da Silva Americo

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0705018-03.2021.8.07.0018

Antonio Carlos Barbosa Gomes

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0704841-39.2021.8.07.0018

Tania Couto da Silva Lisa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2021 10:00

Exibir Processo