08/07/2024 23:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 23:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706598-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, CAUA FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 200278194 e decisão de id. 200071844.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:13

Recebidos os autos
25/06/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 13:40

Recebidos os autos
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de CAUA FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:25

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:34

Recebidos os autos
13/06/2024 14:34

Outras decisões
13/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2024 14:19

Recebidos os autos
13/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
13/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/05/2024 12:41

Recebidos os autos
25/05/2024 12:41

Homologada a Transação
24/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/05/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:27

Recebidos os autos
22/05/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:57

Recebidos os autos
12/04/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de CAUA FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:31

Recebidos os autos
02/04/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio
01/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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