22/07/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CAMPANATE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DA GAMA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:44

Concedido o Habeas Corpus a NATANAEL SILVA DA GAMA - CPF: *66.***.*88-73 (PACIENTE)
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 13:56

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:35

Expedição de Alvará de Soltura .
04/07/2024 07:47

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DA GAMA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CAMPANATE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0719752-08.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: NATANAEL SILVA DA GAMA IMPETRANTE: RAMON OLIVEIRA CAMPANATE AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação da Relatoria, o processo em epígrafe foi incluído para julgamento na 18ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 04/07/2024.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2024 14:43

Recebidos os autos
02/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719752-08.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: NATANAEL SILVA DA GAMA IMPETRANTE: RAMON OLIVEIRA CAMPANATE AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
25/06/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 16:05

Recebidos os autos
21/06/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/06/2024 18:00

Recebidos os autos
14/06/2024 13:30

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA CAMPANATE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:30

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DA GAMA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:28

Recebidos os autos
28/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/05/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:52

Recebidos os autos
17/05/2024 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 17:24

Recebidos os autos
16/05/2024 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
15/05/2024 11:51

Recebidos os autos
15/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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